Execução Fiscal 0003611-25.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 41.691,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COUCEIROS & FAVILA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

30/08/2022, 15:54

Juntada de Certidão

24/08/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 15:26

Juntada de documentos diversos

24/08/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 14:53

Juntada de documentos diversos

18/08/2022, 14:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:17

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 13:47

Proferida decisão interlocutória

11/01/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 13:47

Conclusos para decisão

21/10/2021, 13:01

Decorrido prazo de COUCEIROS & FAVILA LTDA - ME em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 17:26

Todas as movimentações(88)

Juntada de manifestação

30/08/2022, 15:54

Juntada de Certidão

24/08/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 15:26

Juntada de documentos diversos

24/08/2022, 15:21

Documentos

Ato ordinatório

•24/08/2022, 15:26

Ato ordinatório

•18/08/2022, 14:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 14:53

Juntada de documentos diversos

18/08/2022, 14:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:17

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 13:47

Proferida decisão interlocutória

11/01/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 13:47

Conclusos para decisão

21/10/2021, 13:01

Decorrido prazo de COUCEIROS & FAVILA LTDA - ME em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:42

Proferida decisão interlocutória

24/02/2021, 08:51

Conclusos para decisão

23/02/2021, 14:24

Juntada de petição intercorrente

20/02/2021, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003611-25.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COUCEIROS & FAVILA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COUCEIROS & FAVILA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003611-25.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COUCEIROS & FAVILA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COUCEIROS & FAVILA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 13:39

Juntada de volume

17/02/2021, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/12/2020, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2020, 09:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/12/2020, 08:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/12/2020, 08:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/01/2020, 15:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/01/2020, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2020, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2020, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2020, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2019, 00:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/09/2019, 15:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/09/2019, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2019, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2019, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2019, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2019, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 10062019

07/06/2019, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2019, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 17:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/05/2019, 18:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/03/2019, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2018, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2018, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 28/06/2018

25/05/2018, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2018, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2018, 10:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/05/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - reiterar expedientes

14/05/2018, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 15:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/07/2017, 11:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2017, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2017, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2017, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2017, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 20032017

17/03/2017, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2017, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimar exequente para se manifestar sobre data de constituição do credito, ocorrência de prescrição ou decadência, ou de causa interruptivas ou suspensivas

14/03/2017, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2017, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017, 14:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

09/03/2017, 12:05

INICIAL AUTUADA

09/03/2017, 12:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/03/2017, 11:12

INICIAL AUTUADA

08/03/2017, 11:12

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

22/02/2017, 13:16

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SJBA - SALVADOR

17/02/2017, 11:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/02/2017, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

15/02/2017, 19:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 17:13

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SJBA

26/01/2017, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2017, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2017, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2017, 10:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/01/2017, 10:46

INICIAL AUTUADA

19/01/2017, 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2016, 15:36

Decisão

•11/01/2022, 13:47

Decisão

•24/02/2021, 08:51