Execução Fiscal 0002762-47.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.853.728,86

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALFREDO SOUZA PORTILHO

Terceiro

DEBORA NERI DE SOUZA

Terceiro

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Central de Ajuda

BRADESCO

Terceiro

RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALFREDO SOUZA PORTILHO

Terceiro

DEBORA NERI DE SOUZA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO MONEO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/05/2025, 09:33

Juntada de certidão de consulta de renajud

14/05/2025, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 20:03

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:38

Processo Desarquivado

06/05/2025, 11:38

Juntada de e-mail

06/05/2025, 11:34

Juntada de ofício

29/04/2025, 16:33

Arquivado Provisoramente

25/04/2025, 12:35

Juntada de certidão de consulta de renajud

25/04/2025, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 11:41

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:28

Processo Desarquivado

24/04/2025, 17:28

Juntada de documentos diversos

22/04/2025, 16:32

Todas as movimentações(124)

Arquivado Provisoramente

14/05/2025, 09:33

Juntada de certidão de consulta de renajud

14/05/2025, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 20:03

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:38

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 20:03

Decisão

•25/04/2025, 11:41

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legal

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Processo Desarquivado

06/05/2025, 11:38

Juntada de e-mail

06/05/2025, 11:34

Juntada de ofício

29/04/2025, 16:33

Arquivado Provisoramente

25/04/2025, 12:35

Juntada de certidão de consulta de renajud

25/04/2025, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 11:41

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:28

Processo Desarquivado

24/04/2025, 17:28

Juntada de documentos diversos

22/04/2025, 16:32

Juntada de decisão (anexo)

17/04/2024, 13:28

Juntada de outros documentos

29/01/2024, 17:28

Arquivado Provisoramente

11/04/2023, 11:23

Processo Desarquivado

11/04/2023, 11:22

Arquivado Provisoramente

11/04/2023, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2023, 11:19

Juntada de consulta

08/08/2022, 17:22

Juntada de certidão

08/08/2022, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/06/2022, 17:42

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/06/2022, 22:57

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 22:57

Conclusos para decisão

20/06/2022, 16:51

Decorrido prazo de ARIOSMAR NERIS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:54

Juntada de manifestação

24/09/2021, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 11:18

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 10:56

Cancelada a movimentação processual

23/09/2021, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2021, 11:27

Outras Decisões

19/09/2021, 11:27

Conclusos para decisão

14/09/2021, 11:28

Juntada de manifestação

09/09/2021, 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 17:02

Juntada de consulta

03/09/2021, 16:58

Outras Decisões

02/09/2021, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 12:40

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 11:09

Conclusos para decisão

03/08/2021, 16:47

Juntada de ofício

03/08/2021, 15:55

Juntada de ofício

12/07/2021, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2021, 17:17

Juntada de certidão de devolução de mandado

07/07/2021, 17:17

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de BANCO MONEO S.A. em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:44

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 12:03

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 17:48

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 17:15

Juntada de ofício

01/06/2021, 16:28

Juntada de ofício

01/06/2021, 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021, 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021, 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021, 17:39

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 17:27

Juntada de outros documentos

20/05/2021, 15:23

Outras Decisões

12/05/2021, 19:34

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 15:22

Decorrido prazo de RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 00:19

Conclusos para decisão

09/02/2021, 14:02

Juntada de ofício

09/02/2021, 13:42

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002762-47.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002762-47.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002762-47.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002762-47.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO BANCO MONEO FLS. 376/394.

10/03/2020, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

10/03/2020, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS - 2 VOL.

30/01/2020, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2020, 10:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2019, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

23/10/2019, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

29/08/2019, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2019, 12:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 1503/019 FL. 305.

26/08/2019, 12:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2019, 09:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2019, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

26/10/2018, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 20 DIAS, 1/2 VOL.

18/10/2018, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2018, 11:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/10/2018, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/10/2018, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2018, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

15/03/2018, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS.

22/02/2018, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2018, 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2018, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NOVA CDA JUNTADA.

06/09/2017, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 524/017 FLS. 112/121.

20/06/2017, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

06/06/2017, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ONELDIO - 10 DIAS.

02/06/2017, 07:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2017, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ FLS. 92/105.

31/05/2017, 14:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2017, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2017, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2017, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2017, 12:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/04/2017, 14:38

INICIAL AUTUADA

03/04/2017, 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2017, 13:13

Decisão (anexo)

•17/04/2024, 13:28

Decisão (anexo)

•17/04/2024, 13:28

Decisão (anexo)

•08/08/2022, 17:17

Despacho

•22/06/2022, 22:57

Manifestação

•24/09/2021, 18:38

Despacho

•23/09/2021, 11:18

Decisão

•19/09/2021, 11:27

Decisão

•02/09/2021, 12:40

Documento Comprobatório

•11/08/2021, 11:09

Decisão

•12/05/2021, 19:34