Execução Fiscal 0005130-29.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2017

Valor da Causa

R$ 38.790,68

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoramente

17/03/2024, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/03/2023, 15:29

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 10:31

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:31

Juntada de Vistos em correição

28/05/2022, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 14:08

Outras Decisões

05/05/2022, 14:08

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:22

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:51

Decorrido prazo de CENAIR FERNANDES em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:17

Publicado Citação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:38

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoramente

17/03/2024, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/03/2023, 15:29

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 10:31

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:31

Juntada de Vistos em correição

28/05/2022, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 14:08

Outras Decisões

05/05/2022, 14:08

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:22

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:51

Decorrido prazo de CENAIR FERNANDES em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:17

Publicado Citação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005130-29.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CENAIR FERNANDES, CPF n° 258.930.172-34 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123113534267600000403930530 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021713421633400000441844076 Processo nº 5130-29.2017.4.01.4100 Volume 21021713421656500000441849031 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021713423540000000441849040 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021713423716600000441849041 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021916553024000000444587059 DÍVIDA: $38,790.68 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:38

Decorrido prazo de CENAIR FERNANDES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de CENAIR FERNANDES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:44

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005130-29.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CENAIR FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENAIR FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005130-29.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CENAIR FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENAIR FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:42

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 13:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2020, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2020, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

12/08/2019, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2019, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF

31/07/2019, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

31/07/2019, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2019, 16:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 435

18/09/2018, 16:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/09/2018, 16:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

14/08/2018, 10:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 435/2018

28/06/2018, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2018, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 09:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2017, 09:03

INICIAL AUTUADA

12/06/2017, 09:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/06/2017, 16:21

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 15:29

Decisão

•05/05/2022, 14:08

Ato ordinatório

•29/03/2022, 15:16

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