Execução Fiscal 0017589-44.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2008

Valor da Causa

R$ 1.158,34

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

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AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

ANACLETO DAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

19/12/2025, 13:55

Juntada de manifestação

19/12/2025, 13:11

Decorrido prazo de ANACLETO DAGA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 07/11/2025.

07/11/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:43

Juntada de Certidão

05/11/2025, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2025, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:05

Todas as movimentações(87)

Juntada de manifestação

19/12/2025, 13:55

Juntada de manifestação

19/12/2025, 13:11

Decorrido prazo de ANACLETO DAGA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 07/11/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/11/2025, 17:43

Ato ordinatório

•25/08/2023, 13:29

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legal

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07/11/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:43

Juntada de Certidão

05/11/2025, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2025, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:05

Juntada de manifestação

04/09/2023, 11:12

Juntada de Certidão

25/08/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:29

Processo Desarquivado

25/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:42

Decorrido prazo de ANACLETO DAGA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:41

Decorrido prazo de ANACLETO DAGA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:22

Decorrido prazo de AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:21

Arquivado Provisoramente

10/03/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 16:28

Juntada de manifestação

09/03/2021, 10:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017589-44.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANACLETO DAGA AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017589-44.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANACLETO DAGA AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017589-44.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANACLETO DAGA AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017589-44.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANACLETO DAGA AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 20:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/12/2016, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/08/2014, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

08/08/2013, 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CFMV

05/04/2013, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2013, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADO EM 14.3.2013

15/03/2013, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2012, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2012, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/06/2012, 18:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2012, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2012, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 13:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2012, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/03/2012, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 24.02.2012

28/02/2012, 21:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2012, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

29/09/2011, 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/07/2011, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/06/2011, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2011, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2011, 19:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2010, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2010, 15:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/12/2009, 10:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/12/2009, 11:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 14:14

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 14:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/06/2009, 11:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 11:46

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 11:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2009, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2009, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2009, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2009, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/10/2008, 13:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2008, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2008, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2008, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2008, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2008, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2008, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2008, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2008, 13:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2008, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/06/2008, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2008, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2008, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2008, 18:39

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

13/06/2008, 08:48

Despacho

•10/03/2021, 16:28

Ato ordinatório

•15/12/2016, 14:54

Certidão

•15/03/2013, 16:35

Certidão

•14/03/2013, 18:49

Decisão

•14/03/2013, 14:28

Certidão

•14/03/2013, 10:26

Decisão

•20/03/2012, 13:17

Certidão

•14/03/2012, 14:29

Certidão

•28/02/2012, 19:20

Decisão

•28/02/2012, 18:42

Certidão

•22/02/2012, 14:29

Ato ordinatório

•19/05/2011, 17:30

Despacho

•17/12/2009, 10:41

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•05/11/2025, 17:43

Ato ordinatório

•25/08/2023, 13:29

Despacho

•10/03/2021, 16:28

Ato ordinatório

•15/12/2016, 14:54

Certidão

•15/03/2013, 16:35

Certidão

•14/03/2013, 18:49

Decisão

•14/03/2013, 14:28

Certidão

•14/03/2013, 10:26

Decisão

•20/03/2012, 13:17

Certidão

•14/03/2012, 14:29

Certidão

•28/02/2012, 19:20

Decisão

•28/02/2012, 18:42

Certidão

•22/02/2012, 14:29

Ato ordinatório

•19/05/2011, 17:30

Despacho

•17/12/2009, 10:41

Despacho

•17/12/2009, 10:41