Execução Fiscal 0025058-88.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2015

Valor da Causa

R$ 4.754,24

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

LEONARDO FERREIRA BUENO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de embargos à ação monitória

20/09/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:58

Juntada de certidão

16/08/2022, 10:55

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 17:26

Conclusos para despacho

29/05/2021, 16:14

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 17:27

Juntada de ato ordinatório

26/05/2021, 17:27

Juntada de certidão

26/05/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado

14/04/2021, 10:28

Todas as movimentações(54)

Juntada de embargos à ação monitória

20/09/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:58

Juntada de certidão

16/08/2022, 10:55

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:47

Documentos

Despacho

•09/07/2024, 19:11

Sentença Tipo B

•15/04/2024, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 17:26

Conclusos para despacho

29/05/2021, 16:14

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 17:27

Juntada de ato ordinatório

26/05/2021, 17:27

Juntada de certidão

26/05/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado

14/04/2021, 10:28

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA BUENO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA BUENO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:43

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 11:46

Juntada de ato ordinatório

25/02/2021, 11:46

Juntada de certidão

25/02/2021, 11:45

Expedição de Carta precatória.

23/02/2021, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025058-88.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: LEONARDO FERREIRA BUENO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO FERREIRA BUENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025058-88.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: LEONARDO FERREIRA BUENO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO FERREIRA BUENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:52

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 13:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/10/2020, 09:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/05/2020, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2020, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2020, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2020, 09:14

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/02/2019, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2019, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2019, 15:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/01/2019, 15:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/01/2019, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2019, 15:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2018, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/05/2017, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2016, 11:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/04/2016, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2016, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2016, 14:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/11/2015, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2015, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 14:13

INICIAL AUTUADA

30/09/2015, 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2015, 18:08

Despacho

•09/11/2023, 13:36

Decisão

•11/04/2023, 18:15

Ato ordinatório

•14/11/2022, 14:24

Ato ordinatório

•16/08/2022, 11:58

Despacho

•08/07/2021, 17:26

Ato ordinatório

•26/05/2021, 17:27

Despacho

•14/04/2021, 10:28

Ato ordinatório

•25/02/2021, 11:46