Execução Fiscal 0006707-96.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2003

Valor da Causa

R$ 92.186,39

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SEBASTIAO AGUILAR FILHO

CPF

Reu

JACKSON DE GOIS GONCALVES

CPF

Reu

FLAVIO JOSE PIN

CPF

Reu

DON TACO CAFE LTDA

CNPJ

Reu

JEOVA DE GOIS GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 08:21

Juntada de Certidão

13/12/2023, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 19:32

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:55

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:47

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:53

Arquivado Provisoramente

02/05/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:48

Decorrido prazo de JACKSON DE GOIS GONCALVES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUILAR FILHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:29

Todas as movimentações(206)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 08:21

Juntada de Certidão

13/12/2023, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 19:32

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:55

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 19:32

Despacho

•02/05/2022, 14:59

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:47

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:53

Arquivado Provisoramente

02/05/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:48

Decorrido prazo de JACKSON DE GOIS GONCALVES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUILAR FILHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:29

Decorrido prazo de DON TACO CAFE LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE PIN em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de JEOVA DE GOIS GONCALVES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE PIN em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de DON TACO CAFE LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUILAR FILHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de JACKSON DE GOIS GONCALVES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:13

Decorrido prazo de JEOVA DE GOIS GONCALVES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006707-96.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO AGUILAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO JOSE PIN DON TACO CAFE LTDA JEOVA DE GOIS GONCALVES SEBASTIAO AGUILAR FILHO JACKSON DE GOIS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006707-96.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO AGUILAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO JOSE PIN DON TACO CAFE LTDA JEOVA DE GOIS GONCALVES SEBASTIAO AGUILAR FILHO JACKSON DE GOIS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006707-96.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO AGUILAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO JOSE PIN DON TACO CAFE LTDA JEOVA DE GOIS GONCALVES SEBASTIAO AGUILAR FILHO JACKSON DE GOIS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006707-96.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO AGUILAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO JOSE PIN DON TACO CAFE LTDA JEOVA DE GOIS GONCALVES SEBASTIAO AGUILAR FILHO JACKSON DE GOIS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006707-96.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO AGUILAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO JOSE PIN DON TACO CAFE LTDA JEOVA DE GOIS GONCALVES SEBASTIAO AGUILAR FILHO JACKSON DE GOIS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006707-96.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO AGUILAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO JOSE PIN DON TACO CAFE LTDA JEOVA DE GOIS GONCALVES SEBASTIAO AGUILAR FILHO JACKSON DE GOIS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006707-96.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO AGUILAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO JOSE PIN DON TACO CAFE LTDA JEOVA DE GOIS GONCALVES SEBASTIAO AGUILAR FILHO JACKSON DE GOIS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006707-96.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO AGUILAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO JOSE PIN DON TACO CAFE LTDA JEOVA DE GOIS GONCALVES SEBASTIAO AGUILAR FILHO JACKSON DE GOIS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006707-96.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO AGUILAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO JOSE PIN DON TACO CAFE LTDA JEOVA DE GOIS GONCALVES SEBASTIAO AGUILAR FILHO JACKSON DE GOIS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006707-96.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO AGUILAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO JOSE PIN DON TACO CAFE LTDA JEOVA DE GOIS GONCALVES SEBASTIAO AGUILAR FILHO JACKSON DE GOIS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 16:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

21/09/2020, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 17.9.2020

21/09/2020, 09:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2020, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2020, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/01/2019, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2019, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2019, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2018, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 13.8.2018

14/08/2018, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2018, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 11:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2018, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2018, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

26/02/2016, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 15:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/02/2016, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

04/09/2015, 17:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - em 03.09.2015

04/09/2015, 15:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/09/2015, 19:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/07/2015, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2015, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2015, 10:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2014, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

07/02/2014, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2013, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2013, 16:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2013, 16:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/11/2013, 10:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2013, 12:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2013, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2013, 13:21

TRANSITO EM JULGADO EM - 25.03.2011 - P.304

13/09/2013, 15:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2013, 16:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2012, 15:12

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/12/2012, 15:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/12/2012, 15:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/10/2012, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2012, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2012, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2012, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2012, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2011, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

10/08/2011, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2011, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2011, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2011, 08:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2011, 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

01/12/2010, 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/08/2010, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

29/07/2010, 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2010, 17:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/07/2010, 16:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/06/2010, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2010, 08:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2010, 10:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/10/2009, 20:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 12:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/07/2009, 10:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 09:20

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 09:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/03/2009, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2009, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2009, 09:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/02/2009, 18:50

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

12/02/2009, 18:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/11/2008, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2008, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2008, 14:20

TELEX / FAX RECEBIDO - CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO AGRAVO INSTRUMENTO 2008.01.00.038279-7/DF

09/10/2008, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2008, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2008, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

28/07/2008, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

28/07/2008, 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/05/2008, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2008, 11:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2007, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2007, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2007, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2007, 18:22

CARGA: RETIRADOS INSS

25/09/2007, 13:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2007, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/09/2007, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2007, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2007, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2007, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2007, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/07/2007, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2007, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2007, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2007, 18:37

CARGA: RETIRADOS INSS

08/06/2007, 15:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2007, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/05/2007, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2007, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2007, 17:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2007, 17:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2007, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/05/2007, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2007, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2007, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2007, 18:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2007, 10:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2007, 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2007, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2007, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2007, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2006, 14:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/10/2006, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte (m) Petição (ões) pendente(s)

20/10/2006, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2006, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2006, 11:51

CARGA: RETIRADOS INSS

28/03/2006, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

07/02/2006, 16:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2006, 18:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORT/PRESI/600-09 DE 05.01.2006, TRF 1ª REGIÃO: ..."SUSPENDER...TANTO OS PRAZOS PROCESSUAIS COMO AS INTIMAÇÕES NO PERÍODO DE 09 A 31 DE JANEIRO DE 2006, PARA O INSS NO DISTRITO FEDERAL..."

10/01/2006, 14:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2005, 19:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/12/2005, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2005, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2005, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2005, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2005, 17:01

CARGA: RETIRADOS INSS

26/04/2005, 16:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2005, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/04/2005, 18:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2005, 18:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2005, 15:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2004, 13:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

10/12/2004, 13:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2004, 11:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2004, 14:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2004, 14:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2004, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.02.06.2004

12/07/2004, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/05/2004, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/05/2004, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO 86 B

28/05/2004, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2004, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

09/02/2004, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO

18/12/2003, 16:36

CARGA: RETIRADOS INSS

21/11/2003, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/11/2003, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2003, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2003, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

08/10/2003, 15:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2003, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/09/2003, 09:08

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

16/09/2003, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2003, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO DO EXEQUENTE

16/09/2003, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

12/09/2003, 15:16

CARGA: RETIRADOS INSS

05/09/2003, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2003, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2003, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2003, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

19/08/2003, 17:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2003, 09:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2003, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2003, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2003, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2003, 15:06

Decisão

•21/09/2020, 09:05

Certidão

•29/08/2020, 11:30

Ato ordinatório

•15/01/2019, 16:02

Decisão

•14/08/2018, 17:24

Certidão

•10/08/2018, 14:34

Decisão

•30/05/2018, 17:56

Certidão

•29/05/2018, 17:13

Despacho

•15/07/2015, 16:53

Certidão

•16/09/2013, 13:21

Certidão

•22/10/2012, 17:33

Decisão

•22/10/2012, 17:31

Documentos Diversos

•31/08/2011, 16:10

Ato ordinatório

•28/07/2010, 17:04

Todos os documentos(26)

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 19:32

Despacho

•02/05/2022, 14:59

Decisão

•21/09/2020, 09:05

Certidão

•29/08/2020, 11:30

Ato ordinatório

•15/01/2019, 16:02

Decisão

•14/08/2018, 17:24

Certidão

•10/08/2018, 14:34

Decisão

•30/05/2018, 17:56

Certidão

•29/05/2018, 17:13

Despacho

•15/07/2015, 16:53

Certidão

•16/09/2013, 13:21

Certidão

•22/10/2012, 17:33

Decisão

•22/10/2012, 17:31

Documentos Diversos

•31/08/2011, 16:10

Ato ordinatório

•28/07/2010, 17:04

Despacho

•21/09/2009, 00:33

Despacho

•21/09/2009, 00:33

Decisão

•21/09/2009, 00:33

Despacho

•21/09/2009, 00:32

Despacho

•21/09/2009, 00:32

Despacho

•21/09/2009, 00:32

Decisão

•21/09/2009, 00:32

Despacho

•21/09/2009, 00:32

Despacho

•21/09/2009, 00:32

Despacho

•21/09/2009, 00:32

Despacho

•21/09/2009, 00:32