Execução Fiscal 0049685-44.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2010

Valor da Causa

R$ 270,60

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO

Terceiro

FRANCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO CALDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO CALDEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:11

Publicado Sentença Tipo B em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 17:42

Juntada de Certidão

13/11/2025, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 15:55

Juntada de Certidão

21/06/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:55

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO CALDEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:11

Publicado Sentença Tipo B em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•13/11/2025, 17:42

Despacho

•21/06/2024, 15:55

13/11/2025, 17:42

Juntada de Certidão

13/11/2025, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 15:55

Juntada de Certidão

21/06/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 15:55

Conclusos para despacho

18/06/2024, 18:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:29

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de FRANCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO CALDEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de FRANCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO CALDEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:08

Arquivado Provisoramente

23/03/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049685-44.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO POLO PASSIVO: FRANCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO CALDEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO CALDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049685-44.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO POLO PASSIVO: FRANCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO CALDEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO CALDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049685-44.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO POLO PASSIVO: FRANCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO CALDEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049685-44.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO POLO PASSIVO: FRANCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO CALDEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 10:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/12/2016, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 12:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/01/2014, 14:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/01/2014, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

25/06/2013, 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRTR

26/03/2013, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2013, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 14/03/2013

15/03/2013, 16:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2013, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

22/06/2012, 19:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRTR

20/04/2012, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2012, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2012, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

25/01/2012, 18:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRTR

26/10/2011, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2011, 18:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2011, 17:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2011, 09:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2011, 09:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2011, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 14.04.2011

15/04/2011, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2011, 08:45

PROCESSO DIGITALIZADO

08/11/2010, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2010, 17:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/10/2010, 13:39

Ato ordinatório

•24/08/2023, 16:29

Despacho

•23/03/2021, 17:28

Ato ordinatório

•16/12/2016, 00:24

Certidão

•15/03/2013, 16:53

Decisão

•15/03/2013, 15:49

Certidão

•15/03/2013, 00:13

Decisão

•20/03/2012, 15:29

Certidão

•16/03/2012, 09:23

Despacho

•15/04/2011, 11:22