Execução Fiscal 0016019-46.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.301,78

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

CATIA SIMONE VIANA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:50

Juntada de certidão

17/11/2025, 13:46

Juntada de certidão

06/11/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:07

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:10

Juntada de certidão

25/04/2025, 16:43

Processo Desarquivado

26/11/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 10:06

Homologada a Transação

11/11/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 10:19

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 08:34

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 08:30

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:50

Juntada de certidão

17/11/2025, 13:46

Juntada de certidão

06/11/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:07

Documentos

Sentença Tipo B

•11/11/2024, 10:06

Despacho

•29/04/2021, 17:41

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:10

Juntada de certidão

25/04/2025, 16:43

Processo Desarquivado

26/11/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 10:06

Homologada a Transação

11/11/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 10:19

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 08:34

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 08:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:31

Decorrido prazo de CATIA SIMONE VIANA DOS SANTOS em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 17:41

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016019-46.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CATIA SIMONE VIANA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CATIA SIMONE VIANA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016019-46.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CATIA SIMONE VIANA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CATIA SIMONE VIANA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:23

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 14:23

Juntada de volume

17/02/2021, 14:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 19:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/01/2021, 14:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/01/2021, 14:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/01/2021, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2021, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2021, 14:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

26/01/2021, 14:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/01/2020, 15:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2019, 08:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

05/07/2019, 09:06

CITACAO: ORDENADA

28/05/2019, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2019, 17:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2019, 14:26

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

23/05/2019, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 16:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/05/2019, 15:40

INICIAL AUTUADA

15/05/2019, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2019, 17:53