Execução Fiscal 0017856-31.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2013

Valor da Causa

R$ 5.464,49

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

ACCIOLY CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ACCIOLY CONFECCOES LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:16

Publicado Citação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 03:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2022, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2022, 12:47

Decorrido prazo de ACCIOLY CONFECCOES LTDA - ME em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 21:12

Publicado Citação em 05/10/2021.

05/10/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 06:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2021, 19:05

Expedição de Edital.

01/10/2021, 19:05

Proferida decisão interlocutória

29/04/2021, 07:29

Conclusos para decisão

27/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de ACCIOLY CONFECCOES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:44

Decorrido prazo de ACCIOLY CONFECCOES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:02

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ACCIOLY CONFECCOES LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:16

Publicado Citação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 03:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2022, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 16:50

Decisão

•22/03/2023, 16:31

14/07/2022, 12:47

Decorrido prazo de ACCIOLY CONFECCOES LTDA - ME em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 21:12

Publicado Citação em 05/10/2021.

05/10/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 06:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2021, 19:05

Expedição de Edital.

01/10/2021, 19:05

Proferida decisão interlocutória

29/04/2021, 07:29

Conclusos para decisão

27/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de ACCIOLY CONFECCOES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:44

Decorrido prazo de ACCIOLY CONFECCOES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:02

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017856-31.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros POLO PASSIVO: ACCIOLY CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACCIOLY CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017856-31.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros POLO PASSIVO: ACCIOLY CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACCIOLY CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 14:30

Juntada de volume

17/02/2021, 14:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/12/2020, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2019, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 16:52

CARGA: RETIRADOS PGF

15/03/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2018, 10:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2018, 10:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/05/2018, 12:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/05/2018, 16:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/05/2018, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/05/2018, 15:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/08/2017, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2017, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2017, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016, 10:08

CARGA: RETIRADOS PGF

01/04/2016, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/01/2016, 16:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2016, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2015, 16:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2015, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2015, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2014, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2014, 17:08

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2014, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2014, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2014, 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2014, 17:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/11/2013, 17:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/11/2013, 17:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2013, 09:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2013, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2013, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2013, 09:54

INICIAL AUTUADA

06/08/2013, 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2013, 17:15

Decisão

•29/04/2021, 07:29