Apelação Cível 0000709-20.2020.4.01.9199 - TRF1

Apelação Cível 0000709-20.2020.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/06/2022, 18:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:21

Decorrido prazo de EVANICE SALET CONTE em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:49

Decorrido prazo de PEDRO DELCI CONTE em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000709-20.2020.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003779-04.2009.8.11.0086 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PEDRO DELCI CONTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EVANICE SALET CONTE PEDRO DELCI CONTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000709-20.2020.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003779-04.2009.8.11.0086 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PEDRO DELCI CONTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EVANICE SALET CONTE PEDRO DELCI CONTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000709-20.2020.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003779-04.2009.8.11.0086 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PEDRO DELCI CONTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EVANICE SALET CONTE PEDRO DELCI CONTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000709-20.2020.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003779-04.2009.8.11.0086 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PEDRO DELCI CONTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EVANICE SALET CONTE PEDRO DELCI CONTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:40

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 14:39

Juntada de volume

17/02/2021, 14:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

—

Partes do Processo(31)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de EVANICE SALET CONTE em 07/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DELCI CONTE em 07/04/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

Todas as movimentações(20)