Execução Fiscal 0005059-62.2014.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 9.624,51
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
07/04/2025, 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 12:28
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
ELIEL RIBEIRO BRANDAO
CPF
745.***.***-87
Mostrar
Reu
Juntada de petição intercorrente
29/05/2023, 18:37
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023, 14:11
Juntada de termo
25/05/2023, 14:10
Juntada de termo
16/05/2023, 10:36
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023, 13:27
Processo devolvido à Secretaria
30/03/2023, 13:27
Conclusos para despacho
07/11/2022, 18:40
Juntada de petição intercorrente
31/08/2022, 07:37
Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022, 18:59
Decorrido prazo de ELIEL RIBEIRO BRANDAO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 13:16
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Conclusos para decisão
07/04/2025, 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 12:28
Juntada de petição intercorrente
29/05/2023, 18:37
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023, 14:11
Juntada de termo
25/05/2023, 14:10
Juntada de termo
16/05/2023, 10:36
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023, 13:27
Processo devolvido à Secretaria
30/03/2023, 13:27
Conclusos para despacho
07/11/2022, 18:40
Juntada de petição intercorrente
31/08/2022, 07:37
Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022, 18:59
Decorrido prazo de ELIEL RIBEIRO BRANDAO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 13:16
Decorrido prazo de ELIEL RIBEIRO BRANDAO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 21:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
05/03/2021, 21:08
Juntada de petição intercorrente
18/02/2021, 11:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005059-62.2014.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ELIEL RIBEIRO BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIEL RIBEIRO BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005059-62.2014.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ELIEL RIBEIRO BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIEL RIBEIRO BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 14:41
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 14:40
Juntada de certidão de processo migrado
17/02/2021, 11:43
Juntada de volume
17/02/2021, 11:42
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/01/2021, 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
13/01/2021, 15:14
CARGA: RETIRADOS PGF
30/09/2020, 09:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2020, 09:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/09/2020, 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2020, 14:58
OFICIO EXPEDIDO
24/01/2020, 14:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/12/2019, 08:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2019, 08:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/12/2019, 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2019, 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/04/2019, 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2019, 13:56
CARGA: RETIRADOS PGF
15/03/2019, 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2019, 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/03/2019, 15:02
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEF
25/02/2019, 16:22
OFICIO EXPEDIDO - À CEF
25/02/2019, 16:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/02/2019, 10:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2019, 10:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/10/2018, 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE
15/06/2018, 08:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2018, 08:53
CARGA: RETIRADOS PGF
27/04/2018, 09:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/04/2018, 09:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
09/02/2018, 10:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/12/2017, 11:28
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
30/11/2017, 14:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/09/2017, 10:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/09/2017, 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2017, 09:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2017, 09:15
CARGA: RETIRADOS PGF
10/06/2016, 08:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/06/2016, 14:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2016, 14:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/05/2016, 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2015, 10:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2015, 10:43
CARGA: RETIRADOS PGF
06/11/2015, 08:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/10/2015, 09:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/10/2015, 09:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/10/2015, 14:53
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/05/2015, 10:35
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/04/2015, 14:25
CITACAO: ORDENADA
07/11/2014, 11:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2014, 11:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/11/2014, 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2014, 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2014, 08:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2014, 08:31
INICIAL AUTUADA
20/10/2014, 10:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/10/2014, 12:16
Documentos
Despacho
•
30/03/2023, 13:27