Execução Fiscal 0030096-02.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
28/09/2015
Valor da Causa
R$ 2.994.363,41
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUI
Terceiro
ADMINISTRADOR JUDICIAL ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO
ALCUNHA
UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL
CNPJ
13.***.***.0001-40
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Reu
ALMIR MAGALHAES FERREIRA
CPF
020.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO
OAB/BA 13325
·
CPF
508.***.***-00
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUI
Terceiro
ADMINISTRADOR JUDICIAL ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO
ALCUNHA
Movimentações
Conclusos para decisão
03/10/2025, 08:35
Juntada de impugnação
02/10/2025, 15:04
UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL
CNPJ
13.***.***.0001-40
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Reu
ALMIR MAGALHAES FERREIRA
CPF
020.***.***-72
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Reu
LINO MANOEL DA COSTA NETO
CPF
107.***.***-72
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Reu
ROBERTO SILVA SAMPAIO
CPF
153.***.***-20
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Reu
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 14:33
Ato ordinatório praticado
03/09/2025, 14:31
Juntada de exceção de pré-executividade
06/05/2025, 11:19
Decorrido prazo de 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR - BA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025, 22:01
Juntada de certidão de oficial de justiça
24/03/2025, 22:01
Juntada de certidão de oficial de justiça
24/03/2025, 22:01
Juntada de certidão de oficial de justiça
24/03/2025, 22:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025, 09:23
Expedição de Mandado.
06/02/2025, 13:35
Expedição de Mandado.
06/02/2025, 08:41
Expedição de Mandado.
06/02/2025, 08:40
Ato ordinatório praticado
21/05/2024, 17:01
Ver todas as movimentações (170)
Todas as movimentações
(170)
Conclusos para decisão
03/10/2025, 08:35
Juntada de impugnação
02/10/2025, 15:04
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 14:33
Ato ordinatório praticado
03/09/2025, 14:31
Juntada de exceção de pré-executividade
06/05/2025, 11:19
Decorrido prazo de 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR - BA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025, 22:01
Juntada de certidão de oficial de justiça
24/03/2025, 22:01
Juntada de certidão de oficial de justiça
24/03/2025, 22:01
Juntada de certidão de oficial de justiça
24/03/2025, 22:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025, 09:23
Expedição de Mandado.
06/02/2025, 13:35
Expedição de Mandado.
06/02/2025, 08:41
Expedição de Mandado.
06/02/2025, 08:40
Ato ordinatório praticado
21/05/2024, 17:01
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:40
Juntada de manifestação
21/11/2023, 23:14
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023, 10:20
Juntada de certidão
11/10/2023, 14:50
Juntada de ato ordinatório
11/10/2023, 14:34
Juntada de certidão
11/10/2023, 14:33
Cancelada a movimentação processual
11/10/2023, 14:32
Desentranhado o documento
11/10/2023, 14:32
Juntada de certidão
30/08/2023, 13:41
Ato ordinatório praticado
07/07/2023, 10:59
Juntada de petição intercorrente
12/04/2022, 13:54
Juntada de petição intercorrente
12/04/2022, 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022, 14:01
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 14:01
Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022, 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022, 17:04
Juntada de Certidão
08/04/2022, 17:04
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022, 17:04
Conclusos para despacho
17/01/2022, 13:28
Juntada de certidão
17/01/2022, 13:27
Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021, 07:58
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021, 07:58
Conclusos para despacho
13/10/2021, 21:39
Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:18
Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SAMPAIO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:12
Decorrido prazo de ALMIR MAGALHAES FERREIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:16
Decorrido prazo de LINO MANOEL DA COSTA NETO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 12:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 12:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 12:00
Juntada de manifestação
08/01/2021, 12:16
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030096-02.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO SILVA SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030096-02.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO SILVA SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030096-02.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINO MANOEL DA COSTA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030096-02.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINO MANOEL DA COSTA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030096-02.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR MAGALHAES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030096-02.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR MAGALHAES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 19:02
Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 19:02
Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 19:02
Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 19:02
Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 19:02
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030096-02.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR MAGALHAES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030096-02.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR MAGALHAES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/01/2021, 00:00
Juntada de certidão de processo migrado
11/12/2020, 13:25
Juntada de volume
11/12/2020, 13:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020, 12:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/09/2020, 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR
04/08/2020, 12:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO - BFR
23/06/2020, 15:46
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BFR
23/06/2020, 15:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BFR
23/06/2020, 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2019, 18:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2019, 18:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO
10/06/2019, 08:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30
07/06/2019, 10:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2019, 08:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/06/2019, 08:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2019, 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019, 14:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO
25/03/2019, 09:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30
22/03/2019, 09:51
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
21/03/2019, 13:21
DILIGENCIA CUMPRIDA
15/03/2019, 14:18
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
17/01/2019, 18:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/01/2019, 18:57
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
17/01/2019, 18:57
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/12/2018, 14:09
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/10/2018, 10:54
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/10/2018, 08:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota
30/08/2018, 17:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO
20/08/2018, 08:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30
17/08/2018, 10:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/08/2018, 08:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cumpra-se
13/08/2018, 08:31
DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO
10/08/2018, 13:54
CITACAO: ORDENADA
06/07/2018, 10:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2018, 10:22
CONCLUSOS PARA DECISAO
11/05/2018, 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2018, 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2018, 18:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO
09/04/2018, 08:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30
06/04/2018, 10:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/04/2018, 14:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/04/2018, 14:38
CONCLUSOS PARA DECISAO
02/03/2018, 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2018, 19:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2018, 19:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO
04/12/2017, 10:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ 30DIAS
01/12/2017, 08:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/11/2017, 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2017, 12:30
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/11/2017, 08:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR
09/11/2017, 18:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2017, 17:16
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
10/08/2017, 16:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/08/2017, 16:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - Pz 12/11
12/07/2017, 12:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1103
05/07/2017, 15:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/07/2017, 18:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/07/2017, 18:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/07/2017, 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2017, 18:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO
26/06/2017, 08:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30
22/06/2017, 14:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/06/2017, 13:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2017, 13:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA
16/06/2017, 10:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 30/05
02/05/2017, 11:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/04/2017, 15:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/04/2017, 15:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2017, 15:35
CONCLUSOS PARA DECISAO
24/03/2017, 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTAS
09/03/2017, 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
09/03/2017, 16:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO
06/03/2017, 09:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30
03/03/2017, 13:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/02/2017, 16:53
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
11/01/2017, 12:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/01/2017, 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2016, 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2016, 15:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO
14/11/2016, 08:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ20
11/11/2016, 10:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/11/2016, 14:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2016, 14:44
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
07/11/2016, 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - epe apresentada
07/11/2016, 14:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1783
16/09/2016, 07:06
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/08/2016, 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2016, 14:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/08/2016, 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/06/2016, 09:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos devolvidos em 17/06/2016 com petição
20/06/2016, 09:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO
13/06/2016, 10:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ30
10/06/2016, 19:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/06/2016, 09:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2016, 09:20
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/06/2016, 09:20
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/03/2016, 11:48
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/03/2016, 11:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/03/2016, 11:48
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/01/2016, 16:24
CITACAO: ORDENADA
27/01/2016, 16:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2016, 16:14
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/01/2016, 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - PFN ISENTA DE CUSTAS
19/01/2016, 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2015, 12:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
16/11/2015, 11:00
INICIAL AUTUADA
16/11/2015, 11:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/11/2015, 15:57
Documentos
Ato ordinatório
•
03/09/2025, 14:31
Documentos Diversos
•
06/05/2025, 11:19
Ato ordinatório
•
21/05/2024, 17:01
Ato ordinatório
•
11/10/2023, 14:34
Ato ordinatório
•
07/07/2023, 10:59
Despacho
•
08/04/2022, 17:04
Despacho
•
14/10/2021, 07:58