Execução Fiscal 0070300-45.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 27.020,92

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL

CPF·Representa: Réu

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO

OAB/DF 29230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:10

Publicado Despacho em 27/05/2025.

14/06/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 15:04

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:04

Conclusos para despacho

19/05/2025, 17:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/05/2025, 17:58

Decorrido prazo de EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:02

Juntada de manifestação

14/09/2023, 17:00

Juntada de Certidão

12/09/2023, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 15:26

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:10

Publicado Despacho em 27/05/2025.

14/06/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 15:04

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 15:04

Sentença Tipo A

•12/09/2023, 15:26

23/05/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:04

Conclusos para despacho

19/05/2025, 17:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/05/2025, 17:58

Decorrido prazo de EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:02

Juntada de manifestação

14/09/2023, 17:00

Juntada de Certidão

12/09/2023, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:41

Decorrido prazo de EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070300-45.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070300-45.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2018, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2017, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2017, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 24.5.2017

25/05/2017, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2017, 18:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/03/2017, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Em 16/02/2017.

16/02/2017, 15:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2017, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2017, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 15:02

PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2016, 15:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/12/2016, 15:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

06/12/2016, 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2016, 15:32

Petição intercorrente

•25/07/2018, 16:03

Certidão

•25/07/2018, 13:51

Certidão

•26/01/2018, 11:31

Ato ordinatório

•12/07/2017, 14:52

Decisão

•25/05/2017, 09:13

Certidão

•23/05/2017, 18:19

Despacho

•19/01/2017, 16:41