Execução Fiscal 0001347-19.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.045,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:20

Juntada de Petição

18/12/2024, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 13:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 23:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2021, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 11:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 14:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2021, 14:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:06

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:20

Juntada de Petição

18/12/2024, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 13:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 23:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

OUTROS

•07/07/2021, 14:24

26/10/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2021, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 11:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 14:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2021, 14:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001347-19.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001347-19.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 15:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/02/2021, 15:14

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 12:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2020, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/03/2020, 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 05-03-2020

03/03/2020, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/02/2020, 11:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2020, 11:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/08/2019, 15:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2019, 18:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/08/2018, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 09:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2018, 16:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2018, 09:59