Execução Fiscal 0016090-48.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.337.073,78

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO

CPF

Reu

MARILIA FERNANDES ADAN

CPF

Reu

MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE

OAB/SP 146121·CPF·Representa: Réu

ANDRE ALMEIDA BLANCO

OAB/SP 147925·CPF·Representa: Réu

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 13959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO

CPF

Reu

MARILIA FERNANDES ADAN

CPF

Reu

MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO

CPF

Reu

ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL

CPF

Reu

PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA

CPF

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de comunicações

25/05/2023, 15:26

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/10/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 10:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Decorrido prazo de MARILIA FERNANDES ADAN em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI - ME em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:21

Todas as movimentações(116)

Juntada de comunicações

25/05/2023, 15:26

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/10/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 10:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•29/10/2021, 10:51

Decisão

•25/06/2021, 12:43

21/08/2021, 01:25

Decorrido prazo de MARILIA FERNANDES ADAN em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI - ME em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Decorrido prazo de MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 12:43

Outras Decisões

25/06/2021, 12:43

Conclusos para despacho

15/06/2021, 16:02

Juntada de certidão

15/06/2021, 16:00

Decorrido prazo de MARILIA FERNANDES ADAN em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:31

Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:30

Decorrido prazo de MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de MANOEL LOPES GOMES DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA INACIO JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ LUZ BRASIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Juntada de manifestação

09/04/2021, 17:03

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 14:38

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 16:55

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021, 10:50

Juntada de certidão

07/03/2021, 15:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:18

Juntada de certidão

24/02/2021, 08:31

Juntada de petição intercorrente

20/02/2021, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016090-48.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA FERNANDES ADAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016090-48.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA FERNANDES ADAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 15:19

Juntada de volume

17/02/2021, 15:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2020, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/10/2020, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2020, 09:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/10/2020, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2020, 19:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2020, 19:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/06/2020, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2020, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 27/01/2020

23/01/2020, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2019, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2019, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2019, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2019, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 25/11/2019

22/11/2019, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2019, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2019, 14:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

29/10/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/10/2019, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2019, 16:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2019, 13:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2019, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 12/08/2019

08/08/2019, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2019, 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2019, 11:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2 mandados

08/08/2019, 10:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 3 mandados

08/08/2019, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

30/07/2019, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2019, 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 09:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2019, 09:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2019, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2019, 17:39

INICIAL AUTUADA

08/05/2019, 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2019, 17:14

Documentos Diversos

•15/06/2021, 16:00

Documentos Diversos

•07/03/2021, 15:08

Documentos Diversos

•07/03/2021, 15:08

Documentos Diversos

•24/02/2021, 08:31