Execução Fiscal 0012117-18.2006.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.493,22

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª Anápolis

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO

CPF

Reu

ADAHYL MENDES RIBEIRO

CPF

Reu

VALDER SEBASTIAO PARREIRA

CPF

Reu

AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:49

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 09:00

Juntada de Certidão

14/07/2022, 08:59

Processo Desarquivado

12/07/2022, 09:20

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 09:20

Decorrido prazo de ADAHYL MENDES RIBEIRO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de VALDER SEBASTIAO PARREIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:04

Juntada de manifestação

08/03/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:41

Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 18:37

Juntada de Certidão

25/02/2022, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 18:37

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:49

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 09:00

Juntada de Certidão

14/07/2022, 08:59

Processo Desarquivado

12/07/2022, 09:20

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 09:20

Documentos

Sentença Tipo B

•25/02/2022, 18:37

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Decorrido prazo de ADAHYL MENDES RIBEIRO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de VALDER SEBASTIAO PARREIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:04

Juntada de manifestação

08/03/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:41

Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 18:37

Juntada de Certidão

25/02/2022, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 18:37

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2022, 14:26

Decorrido prazo de ADAHYL MENDES RIBEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de VALDER SEBASTIAO PARREIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Juntada de manifestação

01/03/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012117-18.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAHYL MENDES RIBEIRO VALDER SEBASTIAO PARREIRA CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012117-18.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAHYL MENDES RIBEIRO VALDER SEBASTIAO PARREIRA CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012117-18.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAHYL MENDES RIBEIRO VALDER SEBASTIAO PARREIRA CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012117-18.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAHYL MENDES RIBEIRO VALDER SEBASTIAO PARREIRA CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012117-18.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAHYL MENDES RIBEIRO VALDER SEBASTIAO PARREIRA CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012117-18.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAHYL MENDES RIBEIRO VALDER SEBASTIAO PARREIRA CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012117-18.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAHYL MENDES RIBEIRO VALDER SEBASTIAO PARREIRA CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012117-18.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAHYL MENDES RIBEIRO VALDER SEBASTIAO PARREIRA CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIRO AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:10

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 12:06

Juntada de certidão

12/01/2021, 12:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 15:06

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

11/12/2020, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2020, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 14:15

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 118/2014

30/05/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 118/2014(APENSO: 2006.35.02.007607-2)

30/05/2014, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

10/08/2012, 14:46

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

08/05/2012, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2012, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2011, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2011, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FABIO FERNANDO

11/04/2011, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2011, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2011, 17:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/02/2011, 17:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 105 PUBLICADO EM 04/06/2010

04/06/2010, 09:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

01/06/2010, 10:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/01/2010, 10:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2010, 09:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2009, 08:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2009, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2009, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2009, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2008, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2008, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2007, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2007, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2007, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2007, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2006, 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2006, 13:12