Execução Fiscal 0016224-75.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.573,91

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ELIZABETE IRINEU ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 24572·CPF·Representa: Autor

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 09:27

Arquivado Provisoramente

11/07/2024, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/01/2024, 18:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:32

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 16:50

Outras Decisões

11/02/2022, 16:50

Conclusos para despacho

09/11/2021, 08:47

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 09:27

Arquivado Provisoramente

11/07/2024, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/01/2024, 18:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/07/2024, 09:27

Despacho

•23/02/2023, 15:32

07/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:32

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 16:50

Outras Decisões

11/02/2022, 16:50

Conclusos para despacho

09/11/2021, 08:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 13:46

Conclusos para despacho

20/05/2021, 19:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:31

Decorrido prazo de ELIZABETE IRINEU ROSA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016224-75.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELIZABETE IRINEU ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETE IRINEU ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016224-75.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELIZABETE IRINEU ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETE IRINEU ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:28

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 15:28

Juntada de volume

17/02/2021, 15:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/02/2020, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 15:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (COBRANÇA DE DEVOLUÇÃO DE MANDADOS À CEMAN)

28/10/2019, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 09:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2019, 09:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2019, 09:50

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

30/05/2019, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2019, 17:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2019, 15:59

Decisão

•11/02/2022, 16:50

Documento Comprobatório

•03/08/2021, 07:55

Despacho

•23/06/2021, 13:46