0000532-36.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 30.662,20

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/04/2021, 18:55

Proferida decisão interlocutória

23/04/2021, 22:50

Conclusos para decisão

23/04/2021, 15:04

Decorrido prazo de JM BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:56

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000532-36.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JM BAR E RESTAURANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JM BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000532-36.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JM BAR E RESTAURANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JM BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 08:38

Juntada de certidão de processo migrado

05/01/2021, 08:30

Juntada de volume

05/01/2021, 08:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/12/2020, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2020, 15:15

Documentos

Decisão

•23/04/2021, 22:50