Execução Fiscal 0018855-37.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2006

Valor da Causa

R$ 161.695,86

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MACHMELO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

SAULO DAVI DE MELO

CPF

Reu

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/02/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de MACHMELO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:42

Decorrido prazo de MACHMELO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:29

Decorrido prazo de MACHMELO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:25

Decorrido prazo de MACHMELO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:06

Decorrido prazo de SAULO DAVI DE MELO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de SAULO DAVI DE MELO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:24

Todas as movimentações(110)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/02/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de MACHMELO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 11:33

Despacho

•18/02/2022, 14:50

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/04/2021, 08:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:42

Decorrido prazo de MACHMELO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:29

Decorrido prazo de MACHMELO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:25

Decorrido prazo de MACHMELO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:06

Decorrido prazo de SAULO DAVI DE MELO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de SAULO DAVI DE MELO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018855-37.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACHMELO COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAULO DAVI DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018855-37.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACHMELO COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAULO DAVI DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 18:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

01/06/2019, 22:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2019, 22:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2016, 18:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

27/11/2015, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2015, 17:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2015, 16:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL

23/11/2015, 16:52

OFICIO EXPEDIDO

23/11/2015, 16:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/11/2015, 16:47

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

05/11/2015, 14:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/09/2015, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 15.9.2015

16/09/2015, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2015, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2014, 08:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2014, 08:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

09/01/2014, 08:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2013, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2013, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2013, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2013, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2013, 15:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

01/03/2012, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADA EM 24.02.2012

28/02/2012, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2012, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/02/2012, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2012, 17:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/09/2011, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/09/2011, 11:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2011, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 08.04.2011

11/04/2011, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2011, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2010, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

19/04/2010, 19:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2010, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2010, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2010, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2009, 11:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2009, 11:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2009, 16:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2009, 17:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2009, 18:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 14:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/06/2009, 11:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 11:02

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 11:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2009, 14:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/03/2009, 14:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - retificar autuação

06/03/2009, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2008, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2008, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2008, 11:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2008, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2008, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2008, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2008, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/01/2008, 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2007, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2007, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2007, 09:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2007, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2007, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/10/2007, 15:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2007, 17:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/08/2007, 08:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/06/2007, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2007, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2007, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2007, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

23/02/2007, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2007, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2007, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2007, 10:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2007, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2007, 13:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2007, 13:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2007, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2007, 17:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2007, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2007, 16:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2006, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2006, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2006, 13:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2006, 11:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2006, 11:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2006, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2006, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2006, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2006, 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2006, 13:54

Ato ordinatório

•01/06/2019, 22:21

Certidão

•24/11/2015, 17:43

Decisão

•24/11/2015, 17:33

Certidão

•23/11/2015, 16:56

Certidão

•16/09/2015, 16:48

Decisão

•16/09/2015, 16:41

Ato ordinatório

•21/10/2013, 16:18

Despacho

•28/02/2012, 18:25

Despacho

•11/04/2011, 15:09

Ato ordinatório

•22/01/2010, 18:19

Despacho

•17/09/2009, 14:27

Despacho

•17/09/2009, 14:27

Despacho

•17/09/2009, 14:27

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/04/2024, 11:33

Despacho

•18/02/2022, 14:50

Ato ordinatório

•01/06/2019, 22:21

Certidão

•24/11/2015, 17:43

Decisão

•24/11/2015, 17:33

Certidão

•23/11/2015, 16:56

Certidão

•16/09/2015, 16:48

Decisão

•16/09/2015, 16:41

Ato ordinatório

•21/10/2013, 16:18

Despacho

•28/02/2012, 18:25

Despacho

•11/04/2011, 15:09

Ato ordinatório

•22/01/2010, 18:19

Despacho

•17/09/2009, 14:27

Despacho

•17/09/2009, 14:27

Despacho

•17/09/2009, 14:27

Despacho

•17/09/2009, 14:27