Execução Fiscal 0011273-98.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DURVAL FERNANDES DE MELLO

Terceiro

DURVAL FERNANDES DE MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de pedido de desarquivamento

01/03/2024, 15:09

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 11:55

Juntada de Certidão

02/12/2022, 11:54

Juntada de manifestação

05/08/2022, 19:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:04

Juntada de Certidão

01/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 16:00

Juntada de Certidão

01/07/2022, 15:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:25

Decorrido prazo de DURVAL FERNANDES DE MELLO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:28

Decorrido prazo de DURVAL FERNANDES DE MELLO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:14

Todas as movimentações(56)

Juntada de pedido de desarquivamento

01/03/2024, 15:09

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 11:55

Juntada de Certidão

02/12/2022, 11:54

Juntada de manifestação

05/08/2022, 19:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:04

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2022, 16:00

Certidão

•18/06/2020, 13:11

Juntada de Certidão

01/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 16:00

Juntada de Certidão

01/07/2022, 15:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:25

Decorrido prazo de DURVAL FERNANDES DE MELLO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:28

Decorrido prazo de DURVAL FERNANDES DE MELLO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011273-98.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DURVAL FERNANDES DE MELLO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURVAL FERNANDES DE MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011273-98.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DURVAL FERNANDES DE MELLO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURVAL FERNANDES DE MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2020, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/08/2020, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/08/2020, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/07/2020, 07:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2020, 07:28

CARGA: RETIRADOS CEF

17/07/2020, 06:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/06/2020, 13:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

18/06/2020, 13:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/06/2020, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2020, 14:57

CARGA: RETIRADOS CEF

17/01/2020, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/01/2020, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2020, 16:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 16:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 16:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/02/2009, 11:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 15:11

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 15:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40, § 2O DA LEI 6.830/80.

21/02/2000, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/02/2000, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/02/2000, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/01/2000, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/1999, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/1999, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/11/1997, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/07/1997, 12:26

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

15/07/1997, 13:06

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

17/06/1997, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - S

17/06/1997, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - P DESP

10/06/1997, 18:02

CITACAO DO REU - CITACAO DO REU

27/05/1997, 12:41

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

28/04/1997, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/1997, 11:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/1997, 18:36

Sentença Tipo A

•18/06/2020, 13:07

Certidão

•09/06/2020, 16:51

Ato ordinatório

•14/01/2020, 16:44

Despacho

•16/09/2009, 16:11

Despacho

•16/09/2009, 16:11

Despacho

•16/09/2009, 16:11