Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2019
Valor da Causa
R$ 1.800,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
Partes do Processo
RAFFAYNY MONNYCK QUESSADA PEREIRA
CPF 079.***.***-00
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
OAB/PI 100•Representa: ATIVO
ANDREIA OLIVEIRA LIMA
OAB/MT 6283•Representa: PASSIVO
CRISTOVAO ANGELO DE MOURA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/04/2021, 18:50
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/02/2021 23:59.
06/02/2021, 03:01
Decorrido prazo de RAFFAYNY MONNYCK QUESSADA PEREIRA em 04/02/2021 23:59.
05/02/2021, 02:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2021 23:59.
04/02/2021, 08:47
Publicado Intimação em 21/01/2021.
31/01/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
31/01/2021, 02:35
Juntada de manifestação
28/01/2021, 12:13
Juntada de manifestação
19/01/2021, 10:47
Juntada de manifestação
18/01/2021, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: R. M. Q. P.
REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE JUINA Advogados do(a)
REU: ANDREIA OLIVEIRA LIMA - MT6283/B, CRISTOVAO ANGELO DE MOURA - MT5321/O O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000576-90.2019.4.01.3606 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/15, extingo o processo sem resolução de mérito."
13/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2021, 12:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.