Execução Fiscal 0024573-44.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2008

Valor da Causa

R$ 919,76

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Autor

OSVALDO ASUARIAS OLIVEIRAS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Autor

OSVALDO ASUARIAS OLIVEIRAS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Terceiro

OSVALDO ASUARIAS OLIVEIRAS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 13:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/10/2025, 13:34

Juntada de petição intercorrente

09/09/2025, 18:00

Decorrido prazo de OSVALDO ASUARIAS OLIVEIRAS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:46

Publicado Sentença Tipo B em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:17

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2025, 17:22

Juntada de Certidão

16/07/2025, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:22

Declarada decadência ou prescrição

16/07/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 08:29

Juntada de petição intercorrente

07/04/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:25

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 13:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/10/2025, 13:34

Juntada de petição intercorrente

09/09/2025, 18:00

Decorrido prazo de OSVALDO ASUARIAS OLIVEIRAS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:46

Publicado Sentença Tipo B em 18/07/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•16/07/2025, 17:21

Despacho

•05/03/2025, 15:02

18/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:17

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2025, 17:22

Juntada de Certidão

16/07/2025, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:22

Declarada decadência ou prescrição

16/07/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 08:29

Juntada de petição intercorrente

07/04/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 15:02

Conclusos para despacho

27/02/2025, 19:58

Juntada de petição intercorrente

22/07/2024, 10:49

Juntada de Certidão

19/06/2024, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 17:31

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:52

Juntada de petição intercorrente

08/09/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:37

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:55

Arquivado Provisoramente

28/04/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 09:10

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 15:30

Decorrido prazo de OSVALDO ASUARIAS OLIVEIRAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:39

Decorrido prazo de OSVALDO ASUARIAS OLIVEIRAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024573-44.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF e outros POLO PASSIVO: OSVALDO ASUARIAS OLIVEIRAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO ASUARIAS OLIVEIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024573-44.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF e outros POLO PASSIVO: OSVALDO ASUARIAS OLIVEIRAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO ASUARIAS OLIVEIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/07/2016, 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2016, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2016, 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/02/2016, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2015, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2015, 20:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2015, 15:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/08/2015, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2015, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2015, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015, 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/07/2015, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/07/2015, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2015, 19:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2015, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2014, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2014, 11:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2013, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

25/06/2013, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA

26/03/2013, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2013, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 20.02.2013

21/02/2013, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2013, 10:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/02/2013, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

26/04/2012, 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA

31/01/2012, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/01/2012, 17:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2012, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2012, 17:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2011, 14:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2011, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2011, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2011, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2011, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

10/01/2011, 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2010, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2010, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO DIA 27.10.2010

28/10/2010, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2010, 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 02:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 02:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/05/2009, 12:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 15:01

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2009, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/02/2009, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/01/2009, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2009, 16:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2008, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2008, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2008, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2008, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2008, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2008, 18:03

Despacho

•19/06/2024, 17:31

Ato ordinatório

•24/08/2023, 16:37

Despacho

•28/04/2021, 09:10

Ato ordinatório

•28/07/2016, 00:07

Certidão

•17/12/2015, 20:00

Decisão

•17/12/2015, 16:21

Certidão

•17/12/2015, 15:14

Certidão

•01/07/2015, 19:26

Decisão

•01/07/2015, 19:20

Certidão

•29/06/2015, 14:02

Certidão

•21/02/2013, 11:56

Decisão

•21/02/2013, 11:54

Certidão

•13/02/2013, 10:50

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•16/07/2025, 17:21

Despacho

•05/03/2025, 15:02

Despacho

•19/06/2024, 17:31

Ato ordinatório

•24/08/2023, 16:37

Despacho

•28/04/2021, 09:10

Ato ordinatório

•28/07/2016, 00:07

Certidão

•17/12/2015, 20:00

Decisão

•17/12/2015, 16:21

Certidão

•17/12/2015, 15:14

Certidão

•01/07/2015, 19:26

Decisão

•01/07/2015, 19:20

Certidão

•29/06/2015, 14:02

Certidão

•21/02/2013, 11:56

Decisão

•21/02/2013, 11:54

Certidão

•13/02/2013, 10:50

Despacho

•28/10/2010, 16:29

Despacho

•17/09/2009, 02:27