Execução Fiscal 0016451-81.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2004

Valor da Causa

R$ 10.480,63

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MS DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS AURELIO MACHADO BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Réu

RACHEL VIEIRA DAMASCENO BIANGULO

OAB/DF 22538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 08:10

Juntada de Certidão

05/02/2024, 08:04

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MACHADO BARROS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:42

Decorrido prazo de MS DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 17:04

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:25

Processo Desarquivado

12/11/2023, 15:09

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 15:03

Decorrido prazo de MS DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:21

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 08:10

Juntada de Certidão

05/02/2024, 08:04

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MACHADO BARROS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:42

Decorrido prazo de MS DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/11/2023, 17:04

Despacho

•12/03/2021, 10:39

01/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 17:04

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:25

Processo Desarquivado

12/11/2023, 15:09

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 15:03

Decorrido prazo de MS DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:57

Decorrido prazo de MS DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:06

Decorrido prazo de MS DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:00

Decorrido prazo de MS DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:56

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MACHADO BARROS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:51

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MACHADO BARROS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:37

Arquivado Provisoramente

12/03/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016451-81.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MS DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS AURELIO MACHADO BARROS RACHEL VIEIRA DAMASCENO BIANGULO - (OAB: DF22538) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016451-81.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MS DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS AURELIO MACHADO BARROS RACHEL VIEIRA DAMASCENO BIANGULO - (OAB: DF22538) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 16:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/03/2020, 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2020, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2020, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 07:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - proferida em 4.2.2020

05/02/2020, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2020, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2020, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2019, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 15:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/01/2019, 19:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2019, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 08:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2018, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2018, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 13.8.2018

14/08/2018, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2018, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2018, 13:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/02/2014, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

03/04/2013, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2012, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2012, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/09/2012, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/09/2012, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/08/2012, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

13/08/2012, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2012, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2010, 13:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 19:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/08/2009, 10:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 16:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2009, 16:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2008, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2008, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2008, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2008, 13:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/07/2008, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/07/2008, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/07/2008, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/06/2008, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/06/2008, 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2008, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2008, 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2008, 19:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2008, 19:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2008, 15:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2008, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2008, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2008, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2007, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2007, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2007, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2007, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2007, 18:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/07/2007, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

25/07/2007, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 25/07/2005

25/07/2007, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178/1

20/07/2007, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/07/2007, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2007, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2007, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2007, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2006, 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/12/2006, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/11/2006, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/11/2006, 18:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/11/2006, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/11/2006, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/11/2006, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2006, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2006, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2006, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 28.08.2006

01/09/2006, 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/08/2006, 10:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/06/2006, 16:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/05/2006, 12:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/03/2006, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2006, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2006, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/01/2006, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/11/2005, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/11/2005, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/09/2005, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2005, 15:54

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

20/09/2005, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2005, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2005, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2005, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2005, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2005, 08:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2005, 19:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2005, 19:05

DOCUMENTO NOVO: APRESENTADO / ORDENADA INTIMACAO DA OUTRA PARTE

07/06/2005, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2005, 16:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/04/2005, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 27/04/05

27/04/2005, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/03/2005, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/03/2005, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/03/2005, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2005, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2005, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2004, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2004, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2004, 11:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2004, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2004, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2004, 17:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2004, 15:24

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

08/09/2004, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2004, 11:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2004, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2004, 18:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

16/08/2004, 18:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2004, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2004, 13:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2004, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2004, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2004, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2004, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2004, 13:14

Ato ordinatório

•12/03/2020, 00:09

Petição intercorrente

•28/02/2020, 14:25

Certidão

•28/02/2020, 14:23

Decisão

•05/02/2020, 14:38

Certidão

•31/01/2020, 08:31

Ato ordinatório

•19/12/2019, 18:34

Ato ordinatório

•14/01/2019, 19:05

Petição intercorrente

•14/01/2019, 17:46

Certidão

•14/01/2019, 17:44

Decisão

•14/08/2018, 16:50

Certidão

•09/08/2018, 11:55

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:09

Certidão

•13/08/2012, 18:27

Todos os documentos(28)

Sentença Tipo B

•28/11/2023, 17:04

Despacho

•12/03/2021, 10:39

Ato ordinatório

•12/03/2020, 00:09

Petição intercorrente

•28/02/2020, 14:25

Certidão

•28/02/2020, 14:23

Decisão

•05/02/2020, 14:38

Certidão

•31/01/2020, 08:31

Ato ordinatório

•19/12/2019, 18:34

Ato ordinatório

•14/01/2019, 19:05

Petição intercorrente

•14/01/2019, 17:46

Certidão

•14/01/2019, 17:44

Decisão

•14/08/2018, 16:50

Certidão

•09/08/2018, 11:55

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:09

Certidão

•13/08/2012, 18:27

Decisão

•13/08/2012, 18:21

Documentos Diversos

•31/08/2011, 17:12

Certidão

•09/08/2010, 13:57

Documentos Diversos

•27/05/2010, 18:24

Decisão

•04/11/2009, 19:19

Decisão

•04/11/2009, 19:19

Despacho

•04/11/2009, 19:19

Despacho

•04/11/2009, 19:19

Despacho

•04/11/2009, 19:19

Despacho

•04/11/2009, 19:19

Despacho

•04/11/2009, 19:19

Despacho

•04/11/2009, 19:19

Despacho

•04/11/2009, 19:18