Execução Fiscal 0017299-52.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.801,92

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

FABIANA OLIVEIRA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/08/2022, 14:39

Juntada de Certidão

22/08/2022, 22:33

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 22:33

Outras Decisões

22/08/2022, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 22:33

Conclusos para decisão

20/06/2022, 16:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 16:54

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 17:48

Outras Decisões

18/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

11/11/2021, 19:39

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoramente

25/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/08/2022, 14:39

Juntada de Certidão

22/08/2022, 22:33

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•22/08/2022, 22:33

Decisão

•18/03/2022, 17:47

22/08/2022, 22:33

Outras Decisões

22/08/2022, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 22:33

Conclusos para decisão

20/06/2022, 16:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 16:54

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 17:48

Outras Decisões

18/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

11/11/2021, 19:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:20

Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA MENDES em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 09:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017299-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FABIANA OLIVEIRA MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA OLIVEIRA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017299-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FABIANA OLIVEIRA MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA OLIVEIRA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017299-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FABIANA OLIVEIRA MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA OLIVEIRA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017299-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FABIANA OLIVEIRA MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA OLIVEIRA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:18

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 16:13

Juntada de volume

17/02/2021, 16:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/02/2020, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 15:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (COBRANÇA DE DEVOLUÇÃO DE MANDADOS À CEMAN)

28/10/2019, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 09:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2019, 09:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2019, 09:50

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

30/05/2019, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

22/05/2019, 15:29

INICIAL AUTUADA

22/05/2019, 15:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/05/2019, 17:58

Documento Comprobatório

•03/08/2021, 08:48

Despacho

•23/06/2021, 12:20