Execução Fiscal 0017531-56.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2013

Valor da Causa

R$ 13.035,67

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

02/06/2022, 19:27

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 16:10

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 14:16

Juntada de Certidão

22/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:16

Conclusos para despacho

15/12/2021, 16:46

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:06

Publicado Citação em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0017531-56.2013.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME VALOR: R$ 13.035,67 (valor calculado em abri1/2013), mais acréscimos legais. R$ 2.440,25 (valor calculado em julho/2013), mais acréscimos legais. R$ 3.906,26 (valor calculado em maio/2014), mais acréscimos legais. FINALIDADE: CITAR a parte executada: COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ: 05.778.572/0001-10, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a importância indicada na petição inicial e CDA, acrescida dos encargos legais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Sendo que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC/2015. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 1 de setembro de 2021 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Citação - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO Nº 396/2021 (PRAZO: 30 DIAS) e execuções reunidas 22131-23.2013.4.01.3500 e 18525-50.2014.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 13:53

Expedição de Edital.

02/09/2021, 14:46

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

02/06/2022, 19:27

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 16:10

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 14:16

Juntada de Certidão

22/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:16

Conclusos para despacho

15/12/2021, 16:46

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:06

Publicado Citação em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0017531-56.2013.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME VALOR: R$ 13.035,67 (valor calculado em abri1/2013), mais acréscimos legais. R$ 2.440,25 (valor calculado em julho/2013), mais acréscimos legais. R$ 3.906,26 (valor calculado em maio/2014), mais acréscimos legais. FINALIDADE: CITAR a parte executada: COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ: 05.778.572/0001-10, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a importância indicada na petição inicial e CDA, acrescida dos encargos legais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Sendo que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC/2015. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 1 de setembro de 2021 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Citação - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO Nº 396/2021 (PRAZO: 30 DIAS) e execuções reunidas 22131-23.2013.4.01.3500 e 18525-50.2014.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 13:53

Expedição de Edital.

02/09/2021, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 13:21

Conclusos para despacho

31/05/2021, 07:45

Juntada de petição intercorrente

30/05/2021, 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 14:12

Juntada de Certidão

18/05/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 14:12

Conclusos para despacho

12/05/2021, 09:13

Mandado devolvido sem cumprimento

04/05/2021, 18:25

Juntada de diligência

04/05/2021, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:53

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 08:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017531-56.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL) e outros POLO PASSIVO: COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017531-56.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL) e outros POLO PASSIVO: COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:18

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 16:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/10/2020, 17:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/03/2020, 15:39

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 88096994/2019.(APENSO: 31463-82.2011.4.01.3500)

29/11/2019, 07:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/11/2019, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 17:17

CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/10/2019, 15:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/10/2019, 15:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/10/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 17:17

CARGA: RETIRADOS PGF

20/05/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 07:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N.170.2019 - SUBSEÇÃO JUD. DE JATAI GO

13/05/2019, 07:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/05/2019, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2019, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 13:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/05/2018, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2018, 11:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/08/2017, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 09:41

CARGA: RETIRADOS PGF

27/05/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/05/2016, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2016, 14:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2015, 11:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/02/2015, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2015, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2015, 17:12

INICIAL AUTUADA

12/07/2013, 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2013, 17:13

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 15:32

Ato ordinatório

•10/12/2024, 10:19

Despacho

•13/06/2024, 16:13

Ato ordinatório

•19/09/2023, 12:49

Ato ordinatório

•19/09/2023, 12:49

Ato ordinatório

•20/04/2023, 17:16

Decisão

•31/08/2022, 13:21

Despacho

•22/03/2022, 14:16

Despacho

•01/07/2021, 13:21

Despacho

•18/05/2021, 14:12