Execução Fiscal 0032129-57.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 72.244,74

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP

Terceiro

CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO MOTA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/04/2026, 10:59

Juntada de pedido de suspensão do processo

01/04/2026, 10:43

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 13:44

Cancelada a conclusão

26/03/2026, 13:44

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:14

Juntada de extrato bancário

23/03/2026, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:12

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:36

Juntada de manifestação

04/04/2023, 17:49

Juntada de Certidão

03/04/2023, 23:10

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 23:10

Todas as movimentações(63)

Juntada de petição intercorrente

01/04/2026, 10:59

Juntada de pedido de suspensão do processo

01/04/2026, 10:43

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 13:46

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 13:46

Ato ordinatório

•26/03/2026, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 13:44

Cancelada a conclusão

26/03/2026, 13:44

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:14

Juntada de extrato bancário

23/03/2026, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:12

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:36

Juntada de manifestação

04/04/2023, 17:49

Juntada de Certidão

03/04/2023, 23:10

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 23:10

Conclusos para despacho

01/04/2023, 12:02

Juntada de procuração

09/09/2022, 17:20

Decorrido prazo de CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:21

Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2022.

23/04/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

23/04/2022, 06:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2022, 15:48

Expedição de Edital.

20/04/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 18:41

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:53

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

05/04/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 16:05

Decorrido prazo de CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:12

Juntada de manifestação

13/01/2021, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032129-57.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032129-57.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:42

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 12:42

Juntada de volume

12/01/2021, 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 12:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE ARRESTO

03/11/2020, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2020, 12:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - resp juntada

27/08/2020, 11:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - MESA DA SALA DE REUNIÃO

13/03/2020, 08:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/09/2019, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/09/2019, 17:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/04/2019, 15:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/03/2019, 10:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/03/2019, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2019, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2018, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 08102018

05/10/2018, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2018, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMA EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR

01/10/2018, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/09/2018, 14:25

INICIAL AUTUADA

20/09/2018, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2018, 14:15

Despacho

•16/06/2025, 10:12

Decisão

•03/04/2023, 23:10

Despacho

•06/04/2022, 18:41

Ato ordinatório

•27/04/2021, 16:05