Execução Fiscal 0004234-63.2001.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME

CNPJ

Reu

HELIO VIANEI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SOARES ANTONACCI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:32

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p023294 - PATRICIA SOARES ANTONACCI)

29/10/2024, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 20:19

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 20:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/07/2021, 13:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 13:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 15:07

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/07/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/07/2021, 12:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 22:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:26

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:32

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p023294 - PATRICIA SOARES ANTONACCI)

29/10/2024, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 20:19

Documentos

OUTROS

•28/07/2021, 13:53

OUTROS

•27/07/2021, 15:07

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 20:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/07/2021, 13:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 13:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 15:07

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/07/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/07/2021, 12:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 22:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2021, 18:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO VIANEI DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004234-63.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO VIANEI DA SILVA MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004234-63.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO VIANEI DA SILVA MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004234-63.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO VIANEI DA SILVA MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004234-63.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO VIANEI DA SILVA MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 17:09

Juntado(a) - Juntada de volume

17/02/2021, 17:08

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 21:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/02/2021, 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/02/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2021, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2003, 18:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/11/2003, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/11/2003, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/10/2003, 18:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

23/10/2003, 18:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO....INT

23/10/2003, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2003, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2003, 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

13/10/2003, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/10/2003, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/10/2003, 08:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/09/2003, 18:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/09/2003, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2003, 18:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/08/2003, 13:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/08/2003, 13:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/08/2003, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/04/2003, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/04/2003, 07:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/03/2003, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/03/2003, 10:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2003, 10:45

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

27/03/2003, 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB/COM DECISAO

27/03/2003, 10:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE INCLUSAO DOS CO-RESPONSAVEIS...

27/03/2003, 10:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2003, 10:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM MANIFESTACAO DA CEF

17/12/2002, 13:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTACAO DA CEF

17/12/2002, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/11/2002, 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/11/2002, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/10/2002, 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/10/2002, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2002, 11:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

14/10/2002, 16:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/08/2002, 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/08/2002, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/08/2002, 16:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE O EXECUTADO EFETUASSE O PAGAMENTO DO DEBITO OU NOMEASSE BENS A PENHORA

05/08/2002, 16:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/04/2002, 16:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/04/2002, 15:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/12/2001, 16:40

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/12/2001, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2001, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

16/10/2001, 16:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2001, 17:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2001, 11:05