Execução Fiscal 0038098-49.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2015

Valor da Causa

R$ 79.081,39

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SERTERRA TRANSPORTES, ESCAVACOES, TERRAPLENAGEM E PAVIM

Terceiro

SERTERRA TRANSPORTES ESCAV TERRAPLA E PAVIMENTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA MARLEY DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO

CPF·Representa: Réu

JESSICA SILVA FERNANDES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/06/2025, 13:57

Juntada de impugnação

29/03/2022, 11:52

Juntada de Certidão

08/02/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 16:02

Juntada de exceção de pré-executividade

14/10/2021, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:10

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 05:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:10

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 16:42

Decorrido prazo de SERTERRA TRANSPORTES ESCAV TERRAPLA E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:42

Decorrido prazo de SERTERRA TRANSPORTES ESCAV TERRAPLA E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:21

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

04/06/2025, 13:57

Juntada de impugnação

29/03/2022, 11:52

Juntada de Certidão

08/02/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 16:02

Documentos

Ato ordinatório

•08/02/2022, 16:02

Ato ordinatório

•13/04/2021, 16:42

Juntada de exceção de pré-executividade

14/10/2021, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:10

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 05:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:10

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 16:42

Decorrido prazo de SERTERRA TRANSPORTES ESCAV TERRAPLA E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:42

Decorrido prazo de SERTERRA TRANSPORTES ESCAV TERRAPLA E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038098-49.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERTERRA TRANSPORTES ESCAV TERRAPLA E PAVIMENTACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERTERRA TRANSPORTES ESCAV TERRAPLA E PAVIMENTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038098-49.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERTERRA TRANSPORTES ESCAV TERRAPLA E PAVIMENTACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERTERRA TRANSPORTES ESCAV TERRAPLA E PAVIMENTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 17:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/02/2020, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2020, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/01/2019, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2019, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2019, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 12:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/10/2017, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2017, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2017, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 21.9.2017

22/09/2017, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2017, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2017, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2017, 09:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/08/2016, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2016, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2016, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2016, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2016, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2016, 15:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2015, 18:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2015, 16:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2015, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2015, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2015, 16:32

PROCESSO DIGITALIZADO

21/08/2015, 14:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/08/2015, 14:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/08/2015, 10:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2015, 15:42

Ato ordinatório

•27/02/2020, 00:46

Decisão

•14/01/2019, 17:25

Certidão

•14/01/2019, 00:53

Ato ordinatório

•24/10/2017, 14:03

Decisão

•22/09/2017, 14:14

Certidão

•21/09/2017, 00:01

Ato ordinatório

•01/09/2017, 09:39

Ato ordinatório

•17/08/2016, 14:36

Ato ordinatório

•19/07/2016, 17:09

Despacho

•02/09/2015, 18:44