Procedimento Comum Cível 0004938-84.2007.4.01.3700 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0004938-84.2007.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004938-84.2007.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004938-84.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO/MA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO/MA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004938-84.2007.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004938-84.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO/MA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO/MA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/08/2008, 18:21

REMESSA ORDENADA: TRF

02/07/2008, 11:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MUNICÍPIO PORTO RICO/MA

30/06/2008, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos Adv. do Autor.

25/06/2008, 10:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLUÇÃO EM 15 DIAS (02/07/08). 3268-4055.

17/06/2008, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/06/2008, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/06/2008, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELAÇÃO RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS. AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO TRF.

02/06/2008, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2008, 18:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

21/05/2008, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU.

08/05/2008, 15:54

CARGA: RETIRADOS AGU

25/04/2008, 08:32

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 18:36

Ato ordinatório

•16/05/2024, 15:14

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Partes do Processo(66)