Execução Fiscal 0002496-11.2013.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.838,93

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

WILLIAN GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:19

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:19

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 10:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/03/2022, 10:29

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 17:44

Juntada de Certidão

28/09/2021, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 17:36

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 16:47

Juntada de Certidão

05/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:51

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:19

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:19

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 10:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/03/2022, 10:29

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•28/09/2021, 17:44

Ato ordinatório

•05/08/2021, 16:47

29/09/2021, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 17:44

Juntada de Certidão

28/09/2021, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 17:36

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 16:47

Juntada de Certidão

05/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:51

Decorrido prazo de WILLIAN GONCALVES DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:38

Decorrido prazo de WILLIAN GONCALVES DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002496-11.2013.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: WILLIAN GONCALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAN GONCALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002496-11.2013.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: WILLIAN GONCALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAN GONCALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002496-11.2013.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: WILLIAN GONCALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002496-11.2013.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: WILLIAN GONCALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:43

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 17:38

Juntada de certidão

17/02/2021, 17:38

MIGRACAO PJe ORDENADA - AG MIGRAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO

11/02/2021, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG DIGITALIZAÇÃO

28/01/2021, 16:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JULGAMENTO DO RE 641.243/PR OU ADI 3.408

21/11/2014, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2014, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014, 12:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO REMETIDO AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-BHTE

22/10/2014, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2014, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2014, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2014, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2014, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MESA ESTAGIARIA

06/10/2014, 12:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/09/2014, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2014, 16:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/09/2014, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2014, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2014, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2014, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2014, 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2014, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2014, 14:56

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

13/05/2014, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2014, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 18:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/05/2014, 15:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/03/2014, 12:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/02/2014, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2014, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2014, 15:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/12/2013, 16:59

INICIAL AUTUADA

11/12/2013, 16:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2013, 13:54