Execução Fiscal 0005172-30.2011.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.936,96

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

SOUZA E VILELA SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

CARMEN LUCIA OLIVEIRA GIONGO

CPF

Reu

JURACY PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/11/2021, 17:00

Juntada de Informação

09/11/2021, 16:57

Juntada de apelação

28/06/2021, 21:03

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

16/06/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 19:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 20:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 20:22

Decorrido prazo de JURACY PEREIRA DE SOUZA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:12

Decorrido prazo de SOUZA E VILELA SOUZA LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:12

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/11/2021, 17:00

Juntada de Informação

09/11/2021, 16:57

Juntada de apelação

28/06/2021, 21:03

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

16/06/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 19:42

Documentos

Ato ordinatório

•17/02/2021, 17:45

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Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 20:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 20:22

Decorrido prazo de JURACY PEREIRA DE SOUZA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:12

Decorrido prazo de SOUZA E VILELA SOUZA LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:12

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA OLIVEIRA GIONGO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:11

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA OLIVEIRA GIONGO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 09:58

Decorrido prazo de JURACY PEREIRA DE SOUZA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 09:57

Decorrido prazo de SOUZA E VILELA SOUZA LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 09:57

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA OLIVEIRA GIONGO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:31

Decorrido prazo de JURACY PEREIRA DE SOUZA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:31

Decorrido prazo de SOUZA E VILELA SOUZA LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:31

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005172-30.2011.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SOUZA E VILELA SOUZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURACY PEREIRA DE SOUZA CARMEN LUCIA OLIVEIRA GIONGO SOUZA E VILELA SOUZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005172-30.2011.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SOUZA E VILELA SOUZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURACY PEREIRA DE SOUZA CARMEN LUCIA OLIVEIRA GIONGO SOUZA E VILELA SOUZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005172-30.2011.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SOUZA E VILELA SOUZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURACY PEREIRA DE SOUZA CARMEN LUCIA OLIVEIRA GIONGO SOUZA E VILELA SOUZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005172-30.2011.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SOUZA E VILELA SOUZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURACY PEREIRA DE SOUZA CARMEN LUCIA OLIVEIRA GIONGO SOUZA E VILELA SOUZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005172-30.2011.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SOUZA E VILELA SOUZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURACY PEREIRA DE SOUZA CARMEN LUCIA OLIVEIRA GIONGO SOUZA E VILELA SOUZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005172-30.2011.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SOUZA E VILELA SOUZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURACY PEREIRA DE SOUZA CARMEN LUCIA OLIVEIRA GIONGO SOUZA E VILELA SOUZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 17:45

Expedição de Comunicação via sistema.

17/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:43

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 17:41

Juntada de volume

17/02/2021, 17:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDO PELO CORREIO EM RAZÃO DO TERMINO DO CONTRATO COM UNIAO

02/02/2021, 13:20

CARGA: RETIRADOS AGU

16/12/2020, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2020, 14:18

CARGA: RETIRADOS AGU

30/11/2020, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA CORRIGIR CARGA

01/11/2020, 13:17

CARGA: RETIRADOS AGU

29/10/2020, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/05/2020, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/03/2020, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 07/2020

13/03/2020, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/03/2020, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 12:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

11/03/2020, 12:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/07/2019, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2019, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2019, 13:26

CARGA: RETIRADOS AGU

11/03/2019, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/03/2019, 12:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2019, 12:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ ATINGIR R$ 3.000,00.

09/04/2012, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2012, 17:56

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO

12/01/2012, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/01/2012, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2011, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2011, 18:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2011, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2011, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/11/2011, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2011, 14:05