Execução Fiscal 0009316-52.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2003

Valor da Causa

R$ 365.082,35

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA

CPF

Reu

PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/SP 173148·CPF·Representa: Réu

CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 21:01

Juntada de Certidão

16/10/2024, 20:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 18:42

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 16:45

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 21:01

Juntada de Certidão

16/10/2024, 20:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA em 04/07/2024 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2024, 09:34

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 18:42

05/07/2024, 00:08

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 18:42

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 16:45

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:04

Arquivado Provisoramente

06/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:26

Decorrido prazo de PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:52

Juntada de manifestação

05/03/2021, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009316-52.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009316-52.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009316-52.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009316-52.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/06/2018, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2018, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2018, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2018, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

26/02/2016, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 16:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/02/2016, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

04/09/2015, 17:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - em 03.09.2015

04/09/2015, 15:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/09/2015, 19:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/07/2015, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2015, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2015, 10:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2014, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

06/02/2014, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2013, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2013, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2013, 16:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2013, 16:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2013, 13:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2013, 09:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/02/2013, 09:45

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO

15/02/2013, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 13.02.2013

15/02/2013, 09:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2013, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2012, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2012, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

16/11/2011, 19:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2011, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2011, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 17.10.2011

18/10/2011, 18:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2011, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

09/02/2011, 19:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2011, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2011, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2011, 19:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/12/2010, 18:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/06/2010, 15:36

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/06/2010, 14:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/06/2010, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2010, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2010, 14:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2009, 19:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2009, 19:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/07/2009, 12:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 18:14

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 18:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/04/2009, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2009, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2009, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2008, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2008, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2008, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2008, 13:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2008, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2008, 16:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/06/2008, 16:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2008, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2008, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2008, 14:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2008, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2008, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2008, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2007, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2007, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2007, 17:01

CARGA: RETIRADOS INSS

21/06/2007, 15:04

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

11/06/2007, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2007, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - NELSON PESSOA FILHO (OAB/DF21154)

26/04/2007, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/04/2007, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2007, 14:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2007, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2006, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2006, 16:35

CARGA: RETIRADOS INSS

14/11/2006, 14:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/11/2006, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/11/2006, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2006, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2006, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

10/10/2006, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2006, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2006, 18:44

CARGA: RETIRADOS INSS

18/04/2006, 15:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2006, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/04/2006, 15:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/04/2006, 15:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/03/2006, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2006, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2006, 11:23

CARGA: RETIRADOS INSS

20/07/2005, 15:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

14/07/2005, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/07/2005, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2005, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2005, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2005, 16:55

CARGA: RETIRADOS INSS

22/06/2004, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/05/2004, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2004, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2004, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2004, 17:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2004, 19:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2004, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

19/02/2004, 18:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA COPIA

18/02/2004, 17:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2004, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2004, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2004, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

15/12/2003, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

24/11/2003, 18:04

CARGA: RETIRADOS INSS

05/09/2003, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/09/2003, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2003, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2003, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

01/09/2003, 08:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2003, 14:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2003, 11:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2003, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2003, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2003, 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2003, 17:44

Despacho

•06/05/2022, 13:04

Ato ordinatório

•18/06/2018, 14:43

Decisão

•30/05/2018, 18:02

Certidão

•29/05/2018, 17:13

Despacho

•15/07/2015, 16:53

Certidão

•15/02/2013, 09:09

Decisão

•15/02/2013, 09:07

Certidão

•06/02/2013, 14:40

Certidão

•18/10/2011, 18:51

Decisão

•18/10/2011, 18:48

Certidão

•31/08/2011, 14:31

Documentos Diversos

•31/08/2011, 14:27

Ato ordinatório

•10/01/2011, 19:43

Todos os documentos(24)

Ato ordinatório

•11/06/2024, 09:34

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 18:42

Despacho

•06/05/2022, 13:04

Ato ordinatório

•18/06/2018, 14:43

Decisão

•30/05/2018, 18:02

Certidão

•29/05/2018, 17:13

Despacho

•15/07/2015, 16:53

Certidão

•15/02/2013, 09:09

Decisão

•15/02/2013, 09:07

Certidão

•06/02/2013, 14:40

Certidão

•18/10/2011, 18:51

Decisão

•18/10/2011, 18:48

Certidão

•31/08/2011, 14:31

Documentos Diversos

•31/08/2011, 14:27

Ato ordinatório

•10/01/2011, 19:43

Despacho

•18/09/2009, 19:56

Despacho

•18/09/2009, 19:56

Despacho

•18/09/2009, 19:56

Decisão

•18/09/2009, 19:56

Despacho

•18/09/2009, 19:56

Despacho

•18/09/2009, 19:56

Despacho

•18/09/2009, 19:56

Despacho

•18/09/2009, 19:56

Despacho

•18/09/2009, 19:56