Execução Fiscal 0004274-03.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 588,55

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALAN CARLOS SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA

CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 23:55

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 12:56

Juntada de Certidão

25/08/2021, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2021, 12:43

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 17:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOUZA SANTOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:38

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOUZA SANTOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:54

Juntada de manifestação

23/02/2021, 15:44

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 23:55

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 12:56

Juntada de Certidão

25/08/2021, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•10/08/2021, 12:43

10/08/2021, 12:43

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 17:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOUZA SANTOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:38

Decorrido prazo de ALAN CARLOS SOUZA SANTOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:54

Juntada de manifestação

23/02/2021, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004274-03.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ALAN CARLOS SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN CARLOS SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004274-03.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ALAN CARLOS SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN CARLOS SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:55

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 17:54

Juntada de volume

17/02/2021, 17:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2020, 13:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2019, 15:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2019, 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2019, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 11:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2019, 11:17

INICIAL AUTUADA

14/02/2019, 11:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2019, 16:48