Execução Fiscal 0000475-49.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PAULO DE MATOS MASCARENHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

20/09/2022, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:02

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 13:08

Juntada de documentos diversos

14/10/2021, 14:02

Juntada de documentos diversos

14/09/2021, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 15:35

Conclusos para despacho

09/08/2021, 10:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de PAULO DE MATOS MASCARENHAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:33

Todas as movimentações(36)

Juntada de manifestação

20/09/2022, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:02

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença Tipo C

•10/01/2025, 16:38

Ato ordinatório

•18/11/2024, 11:58

05/04/2022, 13:08

Juntada de documentos diversos

14/10/2021, 14:02

Juntada de documentos diversos

14/09/2021, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 15:35

Conclusos para despacho

09/08/2021, 10:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de PAULO DE MATOS MASCARENHAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:33

Decorrido prazo de PAULO DE MATOS MASCARENHAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:54

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-49.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PAULO DE MATOS MASCARENHAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE MATOS MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-49.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PAULO DE MATOS MASCARENHAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE MATOS MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:57

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 17:56

Juntada de volume

17/02/2021, 17:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 17:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2020, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - devolvidos efetivamente em 26/08/2020

28/09/2020, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2020, 15:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/09/2019, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2019, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2019, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2018, 08:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/06/2018, 08:48

INICIAL AUTUADA

27/06/2018, 08:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2018, 15:39

Ato ordinatório

•05/04/2022, 13:08

Despacho

•09/08/2021, 15:35