Execução Fiscal 0002544-04.1998.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME

CNPJ

Reu

HELIO VIANEI DA SILVA

CPF

Reu

LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SOARES ANTONACCI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:32

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p023294 - PATRICIA SOARES ANTONACCI)

29/10/2024, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 20:19

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 20:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/07/2021, 13:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 13:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 15:07

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/07/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/07/2021, 13:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:19

Todas as movimentações(131)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:32

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p023294 - PATRICIA SOARES ANTONACCI)

29/10/2024, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 20:19

Documentos

OUTROS

•28/07/2021, 13:53

OUTROS

•27/07/2021, 15:07

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 20:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/07/2021, 13:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 13:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 15:07

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/07/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/07/2021, 13:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2021, 17:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO VIANEI DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO VIANEI DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002544-04.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO VIANEI DA SILVA MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002544-04.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO VIANEI DA SILVA MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002544-04.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO VIANEI DA SILVA MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002544-04.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO VIANEI DA SILVA MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002544-04.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO VIANEI DA SILVA MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002544-04.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO VIANEI DA SILVA MARMITEX KOMAQUI LTDA - ME LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 18:02

Juntado(a) - Juntada de volume

17/02/2021, 18:01

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 19:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/02/2021, 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/02/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2021, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80.

26/07/2004, 18:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL DE 15/06/2004

15/06/2004, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/06/2004, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/05/2004, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/05/2004, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2004, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

16/02/2004, 17:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - P/ DR. GERHARD WINNING FILHO

05/02/2004, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - JORNAL DE 03/02/2004

03/02/2004, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/01/2004, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/01/2004, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ofício de fls. 59, bem como sobre os documentos que o instruíram, conforme certidão de fls. 60.

21/01/2004, 13:06

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DEVOLVIDA COPIA DO OFICIO, COM PROTOCOLO DO DESTINATARIO

10/11/2003, 18:05

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

21/10/2003, 14:49

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

21/10/2003, 14:48

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/06/2003, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2003, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

13/01/2003, 14:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

04/11/2002, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/10/2002, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/10/2002, 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/10/2002, 19:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/10/2002, 19:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2002, 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLIC. EM 11/05

13/05/2002, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/05/2002, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/05/2002, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2002, 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 07/11

10/12/2001, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/12/2001, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/12/2001, 17:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/12/2001, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2001, 14:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - EXEC. NAO MAIS RESIDE NO ENDERECO FORNECIDO. NAO LOCALIZOU BENS INDICADOS

03/09/2001, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

11/06/2001, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PARA CUMPRIMENTO

06/06/2001, 14:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/06/2001, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/03/2001, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2001, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

11/12/2000, 17:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

29/11/2000, 17:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 25.11.00

27/11/2000, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2000, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/10/2000, 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/10/2000, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2000, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/07/2000, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/05/2000, 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/05/2000, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/05/2000, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2000, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV. DA CEF

10/03/2000, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

08/03/2000, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 9824496

03/03/2000, 18:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/02/2000, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/02/2000, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/02/2000, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2000, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2000, 15:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - CITACAO EFETUADA. PENHORA E AVALIACAO NAO REALIZADA/OFICIAL NAO LOCALIZOU BENS

16/12/1999, 14:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

02/12/1999, 13:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/12/1999, 15:03

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/12/1999, 15:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/10/1999, 18:37

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

26/10/1999, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/1999, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

10/08/1999, 17:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

06/08/1999, 17:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/08/1999, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/07/1999, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/06/1999, 18:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/06/1999, 18:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/1999, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/1999, 13:43

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

09/04/1999, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/04/1999, 15:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/1999, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/1999, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/12/1998, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/12/1998, 19:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/11/1998, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

05/11/1998, 18:20

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 4400

03/11/1998, 14:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/10/1998, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/10/1998, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - PARA INDICAR BENS A PENHORA

15/10/1998, 14:20

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

15/10/1998, 14:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA MUDANÇA DE CLASSE

15/10/1998, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/1998, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do distribuidor

03/08/1998, 18:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/1998, 16:26