Cumprimento de sentença 0012653-22.2003.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FORMAL FORNECEDORA MARANHENSE DE MATERIAL CERAMICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ERNESTO CARNEIRO GOMES

OAB/MA 5189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 18:20

Juntada de certidão

27/05/2024, 18:18

Juntada de petição intercorrente

21/05/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2024, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2022, 19:18

Juntada de certidão

19/12/2022, 19:17

Outras Decisões

19/12/2022, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 16:41

Conclusos para decisão

19/12/2022, 14:53

Juntada de manifestação

19/12/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 21:58

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 18:20

Juntada de certidão

27/05/2024, 18:18

Juntada de petição intercorrente

21/05/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 13:37

Documentos

Decisão

•19/12/2022, 16:41

Despacho

•07/12/2022, 21:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2024, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2022, 19:18

Juntada de certidão

19/12/2022, 19:17

Outras Decisões

19/12/2022, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 16:41

Conclusos para decisão

19/12/2022, 14:53

Juntada de manifestação

19/12/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 21:58

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:46

Decorrido prazo de FORMAL FORNECEDORA MARANHENSE DE MATERIAL CERAMICO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:13

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012653-22.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORMAL FORNECEDORA MARANHENSE DE MATERIAL CERAMICO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMAL FORNECEDORA MARANHENSE DE MATERIAL CERAMICO LTDA - ME ANTONIO ERNESTO CARNEIRO GOMES - (OAB: MA5189) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012653-22.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORMAL FORNECEDORA MARANHENSE DE MATERIAL CERAMICO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMAL FORNECEDORA MARANHENSE DE MATERIAL CERAMICO LTDA - ME ANTONIO ERNESTO CARNEIRO GOMES - (OAB: MA5189) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:48

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 12:34

Juntada de volume

12/01/2021, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 12:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/07/2019, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 31/05/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

29/05/2019, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2019, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA RETIRADA EFETIVAMENTE EM 05/04/2019

04/04/2019, 14:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N.146/2018

01/04/2019, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/07/2018, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/07/2018, 16:45

CITACAO: ORDENADA

09/03/2018, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2018, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2018, 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2017, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 19:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 20/10/2017 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

19/10/2017, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2017, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2017, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2017, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 26/05/2017 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

25/05/2017, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 97/2017

25/05/2017, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 41 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 08/03/2017.

08/03/2017, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/03/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND.INT..N97-2017-FORMAL FORNECEDORA

06/03/2017, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/03/2017, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2016, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/10/2016, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2016, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2016, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2016, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 27/05/2016

25/05/2016, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2016, 11:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/05/2016, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2016, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2016, 19:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2016, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2016, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 13:24

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULO

23/05/2015, 13:18

REMETIDOS CONTADORIA

15/09/2014, 18:41

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

26/08/2014, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2014, 19:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/05/2014, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUB 15/07/2013

18/07/2013, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2013, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/05/2013, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/05/2013, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2013, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2009, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2009, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2009, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2009, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/09/2009, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2009, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/07/2009, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2009, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2009, 11:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

19/12/2008, 18:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

19/12/2008, 18:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - PARA COBRANÇA DE MANDADO

31/10/2008, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2008, 14:32

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

25/08/2008, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2008, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/05/2008, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO....

21/05/2008, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2007, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA EFETIVAMENTE EM 11.09.2007.

30/10/2007, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/08/2007, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2007, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2007, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/07/2007, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/07/2007, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2007, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2007, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A EXEQUENTE PARA ADEQUAR O PEDIDO AO NOVO RITO ESTABELECIDO PELA LEI 11.232/2005.

02/05/2007, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2007, 08:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2006, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/09/2006, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/08/2006, 08:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/05/2006, 09:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/02/2006, 15:21

CITACAO: ORDENADA

06/02/2006, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2006, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2006, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2005, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/10/2005, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2005, 12:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2005, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/09/2005, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/09/2005, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2005, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2005, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2005, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2005, 16:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/03/2005, 09:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR MANDADO

22/09/2004, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2004, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2004, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2004, 11:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2004, 14:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2004, 13:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2003, 15:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

04/11/2003, 18:19