Procedimento do Juizado Especial CívelDIREITO ASSISTENCIAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2020
Valor da Causa
R$ 600,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
Partes do Processo
MOACIR DE SOUZA XAVIER
CPF 038.***.***-37
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/04/2021, 15:59
Juntada de certidão de trânsito em julgado
25/02/2021, 13:28
Decorrido prazo de MOACIR DE SOUZA XAVIER em 04/02/2021 23:59.
05/02/2021, 02:39
Publicado Intimação em 21/01/2021.
31/01/2021, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
31/01/2021, 02:41
Juntada de petição intercorrente
20/01/2021, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MOACIR DE SOUZA XAVIER
REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1001473-84.2020.4.01.3606 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/15, extingo o processo sem resolução de mérito."
13/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2021, 12:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2021, 12:48
Juntada de certidão
12/01/2021, 12:46
Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 12:39
Extinto o processo por desistência
07/01/2021, 19:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte