Execução Fiscal 0034394-48.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2003

Valor da Causa

R$ 25.654,28

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 10:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:33

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:43

Juntada de manifestação

17/04/2023, 12:09

Publicado Sentença Tipo B em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 01:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 19:58

Juntada de Certidão

11/04/2023, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 19:58

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2023, 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 19:58

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 13:48

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 10:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:33

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA em 05/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/04/2023, 19:58

Despacho

•18/11/2022, 16:08

06/05/2023, 01:43

Juntada de manifestação

17/04/2023, 12:09

Publicado Sentença Tipo B em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 01:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 19:58

Juntada de Certidão

11/04/2023, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 19:58

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2023, 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 19:58

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 13:48

Juntada de manifestação

01/12/2022, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 16:08

Juntada de Certidão

18/11/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 16:08

Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:36

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 13:37

Juntada de Certidão

23/03/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:16

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 18:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:25

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034394-48.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034394-48.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034394-48.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034394-48.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2020, 13:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/07/2020, 18:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/07/2020, 15:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/07/2020, 09:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

31/03/2020, 20:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2020, 20:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/08/2018, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2018, 15:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/08/2018, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2018, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2018, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2018, 11:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2018, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2018, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2018, 08:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/08/2017, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2017, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2017, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2017, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/03/2017, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2017, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2017, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2017, 09:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/08/2015, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2015, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2015, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2015, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2015, 08:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2015, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2015, 17:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/10/2014, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2014, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2014, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2014, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2014, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2014, 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/03/2014, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 21.3.2014

24/03/2014, 18:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2014, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2014, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

17/03/2014, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2014, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 10:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO

07/02/2014, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO PROFERIDA EM 04.2.2014

06/02/2014, 10:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2013, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2013, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2013, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

03/04/2013, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2013, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2013, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2013, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2013, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

28/08/2012, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2012, 16:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/07/2010, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2010, 19:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2010, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2010, 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2010, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/01/2010, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2010, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2009, 14:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2009, 18:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2009, 18:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/08/2009, 10:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/07/2009, 09:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/07/2009, 09:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2009, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2009, 11:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/05/2009, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2009, 10:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2009, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2008, 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2008, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2008, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2008, 12:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2008, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2008, 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2007, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

14/03/2007, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2007, 10:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2007, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2007, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2007, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2007, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2006, 14:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/10/2006, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTENSE AS PETIÇÕES PENDENTES

20/10/2006, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2006, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2006, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2006, 09:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2006, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2006, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2006, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2006, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2006, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2006, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2006, 09:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspensão por parcelamento até novembro/2005

31/05/2005, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2005, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2005, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2005, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2005, 18:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2005, 10:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2005, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2005, 14:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS

02/08/2004, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2004, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2004, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2004, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2004, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2004, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2004, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2004, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2004, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

30/01/2004, 13:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2003, 13:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2003, 15:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2003, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2003, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2003, 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2003, 10:46

Ato ordinatório

•23/03/2022, 15:16

Documento Comprobatório

•06/05/2021, 20:52

Documento Comprobatório

•06/05/2021, 20:52

Petição intercorrente

•27/10/2020, 13:26

Certidão

•27/10/2020, 13:19

Ato ordinatório

•31/03/2020, 20:05

Ato ordinatório

•30/08/2018, 15:15

Certidão

•27/06/2018, 11:04

Decisão

•27/06/2018, 11:01

Certidão

•21/06/2018, 17:01

Ato ordinatório

•20/04/2018, 08:20

Decisão

•07/08/2017, 18:34

Certidão

•21/07/2017, 11:04

Todos os documentos(45)

Sentença Tipo B

•11/04/2023, 19:58

Despacho

•18/11/2022, 16:08

Ato ordinatório

•23/03/2022, 15:16

Documento Comprobatório

•06/05/2021, 20:52

Documento Comprobatório

•06/05/2021, 20:52

Petição intercorrente

•27/10/2020, 13:26

Certidão

•27/10/2020, 13:19

Ato ordinatório

•31/03/2020, 20:05

Ato ordinatório

•30/08/2018, 15:15

Certidão

•27/06/2018, 11:04

Decisão

•27/06/2018, 11:01

Certidão

•21/06/2018, 17:01

Ato ordinatório

•20/04/2018, 08:20

Decisão

•07/08/2017, 18:34

Certidão

•21/07/2017, 11:04

Ato ordinatório

•03/03/2017, 09:49

Certidão

•12/08/2015, 18:46

Decisão

•12/08/2015, 18:43

Certidão

•10/08/2015, 10:01

Ato ordinatório

•09/07/2015, 17:41

Certidão

•20/10/2014, 18:22

Decisão

•20/10/2014, 18:15

Certidão

•16/10/2014, 15:33

Certidão

•24/03/2014, 18:45

Decisão

•24/03/2014, 18:43

Certidão

•19/03/2014, 14:01

Certidão

•06/02/2014, 10:20

Decisão

•06/02/2014, 10:17

Certidão

•28/11/2013, 14:44

Certidão

•13/03/2013, 13:51

Decisão

•13/03/2013, 13:31

Certidão

•11/03/2013, 00:51

Ato ordinatório

•16/03/2012, 16:20

Certidão

•27/07/2010, 19:24

Decisão

•27/07/2010, 19:23

Certidão

•22/06/2010, 11:56

Despacho

•10/11/2009, 18:12

Decisão

•10/11/2009, 18:12

Despacho

•10/11/2009, 18:12

Despacho

•10/11/2009, 18:12

Despacho

•10/11/2009, 18:12

Despacho

•10/11/2009, 18:12

Despacho

•10/11/2009, 18:12

Despacho

•10/11/2009, 18:11

Despacho

•10/11/2009, 18:11