Execução Fiscal 0038072-53.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

R$ 4.725,11

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EJOVEL - CONTRUCAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/07/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:42

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:08

Juntada de Certidão

18/04/2023, 10:47

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

03/02/2022, 09:46

Juntada de Cálculos judiciais

03/02/2022, 09:46

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/01/2022, 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/01/2022, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 10:46

Outras Decisões

14/01/2022, 10:46

Conclusos para decisão

12/11/2021, 12:35

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoramente

06/07/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:42

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•05/07/2023, 16:42

Ato ordinatório

•28/07/2021, 15:49

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24/04/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:08

Juntada de Certidão

18/04/2023, 10:47

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

03/02/2022, 09:46

Juntada de Cálculos judiciais

03/02/2022, 09:46

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/01/2022, 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/01/2022, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 10:46

Outras Decisões

14/01/2022, 10:46

Conclusos para decisão

12/11/2021, 12:35

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 11:42

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 15:49

Decorrido prazo de EJOVEL - CONTRUCAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:51

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038072-53.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EJOVEL - CONTRUCAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EJOVEL - CONTRUCAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038072-53.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EJOVEL - CONTRUCAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EJOVEL - CONTRUCAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:22

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 18:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 415/2019

12/01/2021, 14:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2019, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 415/2019

04/12/2019, 13:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/09/2019, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2019, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

10/05/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF

08/02/2019, 11:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 10:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2018, 09:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCIPA N. 216/2018

13/06/2018, 14:05

CITACAO: ORDENADA

19/04/2018, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2018, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2017, 11:53

INICIAL AUTUADA

03/10/2017, 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2017, 14:07