Execução Fiscal 0002553-90.2011.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0002553-90.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2021, 13:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/05/2021, 13:47

Decorrido prazo de ENUS DE LIMA COSTA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:01

Publicado Intimação em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: ENUS DE LIMA COSTA A Exma. Sra. Juíza exarou: 4. Dessa forma, considerando a suspensão do feito nos termos do artigo 40 da LEF a partir de 28/03/2012 (fls. 22/23 - data da certidão de intimação do exequente quanto a não localização de bens do executado), com o transcurso do respectivo prazo ânuo e, posteriormente, decurso do prazo de cinco anos sem qualquer diligência positiva nos autos, PRONUNCIO a prescrição do crédito exequendo, nos termos do art. 40, §4º, da Lei 6.830/80, declarando EXTINTA a execução. 5. Sem custas. 6. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 7. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 8. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco-AC, 20 de abril de 2020. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002553-90.2011.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 18:25

Juntada de manifestação

10/11/2020, 11:25

Decorrido prazo de ENUS DE LIMA COSTA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 23:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2020.

30/10/2020, 23:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 12:07

Documentos

Intimação

•18/02/2021, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de ENUS DE LIMA COSTA em 12/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

Publicado Intimação em 19/02/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de ENUS DE LIMA COSTA em 09/11/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/11/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2020.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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