Execução Fiscal 0045010-64.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 695.613,05

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

ILTAMAR DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

13/09/2022, 11:26

Juntada de Cálculos judiciais

11/02/2022, 19:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

11/02/2022, 19:21

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/01/2022, 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/01/2022, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 10:48

Proferida decisão interlocutória

14/01/2022, 10:48

Conclusos para decisão

05/11/2021, 13:01

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 15:46

Decorrido prazo de ILTAMAR DE ARAUJO PEREIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:50

Decorrido prazo de ILTAMAR DE ARAUJO PEREIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:51

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão

13/09/2022, 11:26

Juntada de Cálculos judiciais

11/02/2022, 19:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

11/02/2022, 19:21

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/01/2022, 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 09:42

Decisão

•18/08/2025, 13:14

20/01/2022, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 10:48

Proferida decisão interlocutória

14/01/2022, 10:48

Conclusos para decisão

05/11/2021, 13:01

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 15:46

Decorrido prazo de ILTAMAR DE ARAUJO PEREIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:50

Decorrido prazo de ILTAMAR DE ARAUJO PEREIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 21:51

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045010-64.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO: ILTAMAR DE ARAUJO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILTAMAR DE ARAUJO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045010-64.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO: ILTAMAR DE ARAUJO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILTAMAR DE ARAUJO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:27

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 18:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 349/2018 (EFETIVAMENTE JUNTADA EM 08/01/21) - INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA

12/01/2021, 09:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 349/2018

12/01/2021, 09:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/09/2019, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2019, 11:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INF. SOBRE CP

04/04/2019, 13:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/01/2019, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2019, 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 349/2018 - COM. DE MARACAÇUMÉ/MA

11/07/2018, 08:34

CITACAO: ORDENADA - (2ª)

10/05/2018, 14:28

CITACAO: ORDENADA

19/04/2018, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2018, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2017, 14:02

INICIAL AUTUADA

23/11/2017, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2017, 16:06

Ato ordinatório

•27/06/2025, 16:07

Despacho

•06/11/2024, 15:43

Despacho

•21/10/2024, 15:07

Ato ordinatório

•29/08/2024, 14:17

Despacho

•22/04/2024, 09:05

Despacho

•01/04/2024, 09:59

Decisão

•14/01/2022, 10:48

Ato ordinatório

•28/07/2021, 15:46