Execução Fiscal 0001391-52.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.520,63

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

JOSE SALVADOR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:27

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:27

Juntada de petição intercorrente

10/01/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:54

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:09

Juntada de petição intercorrente

06/08/2024, 13:47

Juntada de Certidão

25/07/2024, 22:01

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•10/01/2025, 16:27

Ato ordinatório

•19/11/2024, 14:09

10/01/2025, 16:27

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:27

Juntada de petição intercorrente

10/01/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:54

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:09

Juntada de petição intercorrente

06/08/2024, 13:47

Juntada de Certidão

25/07/2024, 22:01

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 22:01

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:08

Juntada de petição intercorrente

22/07/2024, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 12:29

Juntada de Certidão

10/07/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 12:29

Conclusos para decisão

09/07/2024, 16:06

Juntada de petição intercorrente

26/07/2023, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 07:00

Juntada de Certidão

10/07/2023, 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 07:00

Conclusos para despacho

26/01/2023, 14:25

Juntada de petição intercorrente

02/12/2022, 09:01

Juntada de Certidão

01/12/2022, 16:11

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

26/05/2022, 16:26

Juntada de Certidão

25/05/2022, 20:20

Juntada de certidão

25/05/2022, 17:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 19:02

Outras Decisões

27/09/2021, 19:02

Conclusos para decisão

26/07/2021, 11:02

Decorrido prazo de JOSE SALVADOR DOS SANTOS em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:03

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001391-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: JOSE SALVADOR DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SALVADOR DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001391-52.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: JOSE SALVADOR DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SALVADOR DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:31

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 18:29

Juntada de volume

17/02/2021, 18:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2020, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 05/10/2020

13/10/2020, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2020, 12:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/03/2020, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2020, 12:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/02/2020, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/09/2019, 15:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/08/2019, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

27/08/2019, 13:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO POR HORA CERTA

26/08/2019, 14:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO NA CEMAN FOI REDISTRIBUÍDO PARA OUTRA ZONA)

19/08/2019, 17:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 00:09

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

07/02/2019, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2019, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

29/01/2019, 14:57

INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2019, 15:49

Despacho

•25/07/2024, 22:01

Decisão

•10/07/2024, 12:29

Decisão

•10/07/2023, 07:00

Decisão

•27/09/2021, 19:02