Apelação Cível 1020714-08.2019.4.01.9999 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 934,00

Órgão julgador

Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GOIANIA-LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GOIANIA-LESTE

Terceiro

SILVANA DE SOUSA REZENDE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL PEDREIRAS-MA

Terceiro

FRANCISCO MORAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

LINDERSON ALMEIDA MIKETEN

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

APS BACABAL

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE ADMINISTRATIVO DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS DE PIRES DO RIO-GO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DO LARGO DO BICAO-RJ

Terceiro

PORTELA - GERENTE AG. SAO LUIS - NAZARE (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE PALMAS - TO

Terceiro

GERENTE APS PALMAS TO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS DE GURUPI

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL DO INSS EM CUIABA - MT

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL TERESINA CENTRO - APSTEC

Terceiro

ODAIR EGUES

Terceiro

INSS SAO LUIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS PIAUI

Terceiro

CHEFE DE AGENCIA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CACERES

Terceiro

JOAO BATISTA MOREIRA - CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DO - INSS

Terceiro

ELISETE BELCHIOR

Terceiro

LEONARDO DE MELO GADELHA

Terceiro

CINARA WAGNER FREDO

Terceiro

CATARINA MARIA DE SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 01:05

Decorrido prazo de CATARINA MARIA DE SOUZA FERREIRA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

26/08/2022, 18:09

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:09

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

09/08/2022, 16:39

Conclusos para decisão

24/05/2022, 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2022, 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/09/2021, 10:24

Juntada de Certidão

22/09/2021, 10:24

Juntada de certidão

21/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:48

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 01:05

Decorrido prazo de CATARINA MARIA DE SOUZA FERREIRA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

26/08/2022, 18:09

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:09

Juntada de Certidão

Documentos

DECISÃO

•09/08/2022, 16:39

DECISÃO

•06/07/2021, 13:36

09/08/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

09/08/2022, 16:39

Conclusos para decisão

24/05/2022, 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2022, 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/09/2021, 10:24

Juntada de Certidão

22/09/2021, 10:24

Juntada de certidão

21/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:48

Decorrido prazo de CATARINA MARIA DE SOUZA FERREIRA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/07/2021, 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal

14/06/2021, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. Vice Presidência

14/06/2021, 18:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LEMES em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de CATARINA MARIA DE SOUZA FERREIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:56

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021, 12:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LEMES em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:57

Juntada de recurso especial

10/04/2021, 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2021, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2021, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2021, 14:57

Juntada de certidão de julgamento

22/03/2021, 14:40

Decorrido prazo de CATARINA MARIA DE SOUZA FERREIRA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 05:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LEMES em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:15

Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.

27/02/2021, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CATARINA MARIA DE SOUZA FERREIRA Advogado(s) do reclamado: CARLOS ALBERTO LEMES O processo nº 1020714-08.2019.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 17 de março de 2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual de Julgamento - Resolução PRESI 10118537 Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1020714-08.2019.4.01.9999 Processo de origem: 0003094-90.2017.8.13.0205 Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários:

18/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:06

Incluído em pauta para 17/03/2021 14:02:00 Sala Virtual II - Resolução Presi 10118537.

17/02/2021, 16:59

Conclusos para decisão

14/12/2020, 11:08

Juntada de certidão

14/12/2020, 11:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:27

Decorrido prazo de CATARINA MARIA DE SOUZA FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:22

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:16

Juntada de Embargos de declaração

01/04/2020, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 08:32

Juntada de outras peças

31/03/2020, 17:12

Expedição de Publicação e-DJF1.

31/03/2020, 12:16

Expedição de Publicação e-DJF1.

31/03/2020, 12:15

Expedição de Publicação e-DJF1.

31/03/2020, 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.

31/03/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 12:12

Prejudicado o recurso

31/03/2020, 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2020, 13:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LEMES em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:20

Publicado Intimação de pauta em 20/02/2020.

20/02/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 08:04

Expedição de Publicação e-DJF1.

18/02/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 07:40

Incluído em pauta para 11/03/2020 14:00:00 Plenário.

18/02/2020, 07:36

Conclusos para decisão

30/09/2019, 13:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma

30/09/2019, 13:08

Juntada de Informação de Prevenção.

30/09/2019, 13:08

Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/09/2019, 13:02

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2019, 14:42

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 14:42

ACÓRDÃO

•24/03/2021, 17:58

ACÓRDÃO

•24/03/2020, 16:03