Apelação Cível 0000869-63.2001.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 30.982,23

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

OTAMAR AZEREDO ROGERIO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CORREA DALLA

OAB/ES 004055·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

14/04/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 14:29

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/03/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/02/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/02/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/02/2023, 11:38

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

14/04/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 14:29

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

20/03/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/02/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/02/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/02/2023, 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:12

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTAMAR AZEREDO ROGERIO (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000869-63.2001.4.02.5002/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/12/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

06/12/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 12:26