Remessa Necessária Cível 5009111-70.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo do 2º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB/SP 264779·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS502

29/09/2023, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

29/09/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/09/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/09/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/09/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/09/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/09/2023, 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade

22/09/2023, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 13:21

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS502

29/09/2023, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

29/09/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/09/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/09/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 17:43

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 15:47

24/09/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/09/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/09/2023, 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade

22/09/2023, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

28/08/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/08/2023, 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

20/08/2023, 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/08/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/08/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/08/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 18:07