Procedimento Comum Cível 5001093-41.2023.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001093-41.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2023, 11:42

Despacho

27/10/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 11:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50010934120234025002

25/10/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILSON LEANDRO BARBOSA HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO(A): Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001093-41.2023.4.02.5002/ES (Aditamento: 1093) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

27/07/2023, 18:08

Despacho

14/07/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/06/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/06/2023, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023, 16:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:45

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50010934120234025002

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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