Apelação Cível 5087397-42.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAURICIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

21/11/2023, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023

21/11/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

01/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/09/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/09/2023, 15:29

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

21/11/2023, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023

21/11/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:28

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:40

01/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/09/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/09/2023, 15:29

Despacho

12/09/2023, 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

12/09/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

11/09/2023, 13:06

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:06

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

11/09/2023, 12:19

Juntada de Petição

09/09/2023, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1095

29/08/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 13:53