Apelação Cível 5119066-79.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 82.521,89

Órgão julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JEOVALDO DA SILVA PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/11/2023, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

24/11/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 12:34

Sentença confirmada - por unanimidade

22/09/2023, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

22/09/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/11/2023, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

24/11/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 16:25

05/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 12:34

Sentença confirmada - por unanimidade

22/09/2023, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

22/09/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 28/08/2023 16:42:02)

28/08/2023, 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179

28/08/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/08/2023, 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

16/08/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/10/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/10/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/10/2022, 13:36

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 12:11