Apelação Cível 5001142-71.2022.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 83.879,83

Órgão julgador

Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LAERCIO FRANCISCO DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

19/03/2024, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

19/03/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/03/2024, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/03/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/03/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/03/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 12:19

Recurso Especial não admitido

11/03/2024, 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/03/2024, 19:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/03/2024, 11:37

Juntada de certidão

06/03/2024, 08:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

05/03/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/03/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

19/03/2024, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

19/03/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/03/2024, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/03/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/03/2024, 19:53

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/03/2024, 10:13

17/03/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/03/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 12:19

Recurso Especial não admitido

11/03/2024, 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/03/2024, 19:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/03/2024, 11:37

Juntada de certidão

06/03/2024, 08:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

05/03/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/03/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/02/2024, 08:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/11/2023, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/11/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 872

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

06/10/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/10/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12

06/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/10/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/09/2023, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1119

29/08/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 11:32

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 14:21

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:17

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:40