Remessa Necessária Cível 5000076-16.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo do 2º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

JEAN GABRIEL SANT ANNA SOUZA

CPF

Autor

JEANDRA DOS SANTOS SANT ANNA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DINIZ PEREIRA

OAB/RJ 179708·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS502

19/10/2023, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/10/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/10/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade

25/09/2023, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

22/09/2023, 16:24

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS502

19/10/2023, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/10/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/10/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

EXTRATO DE ATA

•25/09/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 16:24

19/10/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade

25/09/2023, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

22/09/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 334

28/08/2023, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/08/2023, 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

16/08/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/08/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/08/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 16:57